Com o golpe de 1964, a tortura voltou a ser utilizada como arma de repressão política. Apresentarei aqui, em duas partes, alguns dos primeiros livros publicados no Brasil que denunciaram a tortura a dissidentes políticos após o golpe. Trata-se de um levantamento preliminar, apenas de obras editadas até 1979.

A tortura foi certamente o mais vil e covarde método utilizado pela ditadura brasileira de 1964 contra seus adversários políticos. As vítimas da tortura levam suas marcas para sempre. Não há como apagá-las. É um mal que não tem fim, um crime cujas sequelas são permanentes e atingem também os familiares e amigos das vítimas.

O golpe de 31 de março de 1964 desencadeou uma onda de violência no país. Logo em seguida à derrubada de João Goulart, teve início a repressão, por meio da “Operação limpeza” e dos IPMs (Inquéritos Policiais-Militares), que tinham como objetivo desarticular os setores de esquerda e todos aqueles que apoiavam o governo Jango. E ao contrário de uma certa imagem que foi construída posteriormente, esse período de 1964-65 foi fortemente repressivo.

No mesmo ano do golpe surgiram as primeiras denúncias de torturas: “A campanha de imprensa contra a tortura em 1964 foi o primeiro exemplo de um movimento organizado de oposição da opinião pública suficientemente forte para impor modificações nas estratégias do Estado de Segurança Nacional”, registra Maria Helena Moreira Alves no livro Estado e oposição no Brasil – 1964-1984.

Após a primeira etapa caracterizada pela “Operação Limpeza”, a estrutura de repressão foi reorganizada sob novos moldes a partir de 1969, com o fim de combater e eliminar a dissidência política, principalmente a armada. A partir de 1969, a organização de um sistema repressivo altamente centralizado tornou-se uma das marcas do regime. Em julho daquele ano surgiu a Operação Bandeirante, em São Paulo, que inovou ao criar uma estrutura mais dinâmica e ágil para a repressão, em que o comando estava com as Forças Armadas, mas que incluía também setores das polícias civis estaduais.

O modelo teve êxito e foi institucionalizado em 1970, com a criação dos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Entre 1969 e 1975 foram mortas sob tortura ou desapareceram a grande maioria das pessoas assassinadas pela ditadura brasileira.

A repressão e a tortura não tiveram nada de improvisado, não se tratou de “excessos” de um ou outro militar mais violento. Foi algo planejado e estruturado, e realizado sob o comando das Forças Armadas, que empregaram seus homens, instalações e conhecimentos para esse fim.

Cultura do medo

Além de afetar profundamente as suas vítimas, a tortura tem também um lado social, político, da maior importância. Como destaca Maria Helena Moreira Alves no já citado livro: “O uso generalizado e institucionalizado da tortura numa sociedade cria um ‘efeito demonstrativo’ capaz de intimidar os que têm conhecimento de sua existência e inibir a participação política”. De acordo com a autora, no Brasil “A evidência da repressão de Estado criou uma ‘cultura do medo’ na qual a participação política equiparou-se ao risco real de prisão e conseqüente tortura [e] coibiu a participação em atividades de oposição comunitária, sindical ou política”.

E continua Maria Helena Moreira Alves: “Esta cultura do medo tinha três importantes componentes psicológicos: o primeiro era o silêncio imposto à sociedade pela rigorosa censura [...] Este silêncio imposto, provocou profundo sentimento de isolamento naqueles que sofriam diretamente a repressão e/ou exploração econômica . [...] Amplos setores da população viram-se marginalizados e isolados de outros segmentos que poderiam oferecer-lhes apoio e ajuda. [...] Parecia impossível enfrentar o poder do Estado. Um sentimento de total desesperança passou a prevalecer na sociedade [...] Silêncio, isolamento e descrença eram os fortes elementos dissuasivos da ‘cultura do medo’”.

Por isso os livros que primeiro denunciaram a tortura no Brasil foram importantes, pois deram a sua contribuição para romper este cerco da “cultura do medo”, o cerco do silêncio, do isolamento e da descrença.

A tortura após o golpe

Como já mencionamos, ainda em 1964 surgiram notícias de torturas, que deram origem, em 1966, ao primeiro livro de denúncia desses fatos: Torturas e torturados, de Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1966). O livro foi proibido e recolhido pelo governo federal, sendo liberado pela justiça em julho de 1967, ano em que saiu a segunda edição da obra. É um livro documental, que procura registrar os casos de tortura ocorridos naquele período da forma mais detalhada possível.

Houve, ainda que de forma muito limitada, denúncias das atrocidades desde 1969, principalmente por meio de cartas enviadas à imprensa por familiares de pessoas que eram presas ou sumiam repentinamente. Algumas dessas cartas foram publicadas. Houve também denúncias levadas a público por bispos e pela CNBB, ou pela OAB, mas a sua repercussão era muito reduzida, em virtude do clima político ditatorial e da censura.

Em 1969 surgiu o “Documento de Linhares”, elaborado por presos políticos da penitenciária de Linhares, localizada na cidade de Juiz de Fora (MG), e que denunciava as torturas e suas conseqüências dentro das prisões. “Este foi o primeiro documento do gênero, elaborado no Brasil e encaminhado às autoridades brasileiras, que ignoraram o seu conteúdo, mas foi amplamente divulgado no exterior”, relata o livro Dossiê Ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil.

No exterior houve muitas denúncias das torturas praticadas no Brasil. Na Europa, na América Latina (principalmente antes dos golpes no Chile e na Argentina) e nos Estados Unidos organizaram-se grupos de exilados, de familiares e de pessoas – geralmente ligadas à universidade e a igrejas – que produziram dossiês sobre as violações aos direitos humanos promovidas ou toleradas pela ditadura brasileira. Foram ações de grande importância, pois, apesar de praticamente não repercutirem no Brasil, devido à censura, tiveram repercussão internacional, criando constrangimentos ao governo. Ao reunirem farta documentação sobre casos de torturas, mortes e desaparecimentos, esses grupos também colaboraram para o surgimento das primeiras publicações – boletins, jornais e, depois, livros – editadas no exterior sobre o assunto. Formaram também a memória desses casos.

No Brasil, todavia, prevalecia o silêncio sobre a repressão e as torturas.

(Continua no próximo artigo)
Este artigo tem como base a comunicação apresentada no evento “200 anos da imprensa no Brasil”, organizado pelo CEDEM/Unesp, nos dias 8 e 9 de outubro de 2008. “O poder da palavra impressa” foi o título de uma das mesas que compuseram o evento.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador

Já há certo tempo vem ficando muito clara, às vezes mesmo explícita, a intimidade entre donos de veículos de comunicação da grande imprensa, jornalistas em posição de comando nesses veículos e setores políticos conservadores e de direita no Brasil. É lógico que isso não é uma novidade na nossa história, ao contrário, vem de longe.

Neste artigo, apresento um dos momentos em que essa intimidade e colaboração foi mais direta – durante a primeira etapa do governo Geisel, entre 1974 e 1977. Para isso utilizo informações da pesquisa realizada por Celina Rabello Duarte.

Em entrevista que me concedeu sobre o seu livro Tortura: A história da repressão política no Brasil, publicado em julho de 1979 pela editora Global, o jornalista Antonio Calos Fon dizia: “O Golbery praticamente pautava a imprensa brasileira na época, especialmente a Veja. Na verdade, a condição sine qua non para a contratação dos editores de política na época era saber se se relacionavam bem com ele. Tem muito medalhão da imprensa hoje que começou assim”. Fon se refere a  Golbery do Couto e Silva, ministro-chefe do Gabinete Civil durante todo o governo Geisel (1974-1979) e parte do governo Figueiredo (até o começo de agosto de 1981), e um dos mais importantes formuladores das decisões políticas do período militar, principalmente nos anos 1970. E o momento do qual ele fala é o início da abertura política, no começo do governo Geilsel (1974-1979).

Essa estreita relação entre alguns dos maiores veículos de comunicação do país e o principal articulador político do governo ditatorial da época foi muito bem estudada e documentada no trabalho da cientista política Celina Rabello Duarte, em sua dissertação de mestrado Imprensa e redemocratização no Brasil: Um estudo de duas conjunturas, 1945 e 1974-1978, defendida na PUC-SP em 1987.

Nesse trabalho a autora mostra, a partir de entrevistas com vários jornalistas dos mais importantes veículos de comunicação do país nos anos 1970, como a grande imprensa teve um papel de destaque no processo de abertura política iniciado no governo Geisel. Para o novo governo, era interessante uma certa liberalização da imprensa, com o fim da censura nos principais veículos de comunicação, desde que isso se desse dentro dos marcos do projeto de abertura proposto. Dessa forma, boa parte da grande imprensa foi, de certa forma, instrumentalizada pelos interesses políticos do grupo de Geisel – e até mesmo se engajou nesse projeto –, cuja principal cabeça pensante era o general Golbery.

Segundo Celina Rabello Duarte, “Antes de [Geisel] tomar posse [em 1974], seus principais assessores reuniram-se por diversas vezes com jornalistas proeminentes e donos de jornais, a quem apresentavam o projeto político do novo governo e garantiam que a censura seria brevemente suspensa” (p. 90). Estes assessores eram o general Golbery, o ministro da Justiça Armando Falcão, o major Heitor Ferreira de Aquino (assistente de Golbery de 1964 a 1967 no SNI e secretário particular de Geisel de 1972 a 1979, na Petrobrás e na Presidência da República) e Humberto Barreto (amigo de Geisel e seu secretário de Imprensa de 1974 a 1977).

Sempre segundo Celina Duarte, “Dos contatos realizados entre os assessores mais diretos do general Geisel e os homens de imprensa, formou-se, no Rio de Janeiro e em São Paulo, um grupo de jornalistas influentes, completamente engajado no projeto político do governo. Esse grupo detinha especial influência nos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, e nas revistas Veja e IstoÉ. Esses jornalistas chegavam a participar da elaboração de projetos e estratégias políticas junto com o grupo palaciano” (p. 101).

A simpatia e a adesão da imprensa se explicavam pelo fato de o governo Geisel defender um projeto de liberalização política, se comparado ao governo Médici – ainda que esse não fosse o único fator, nem talvez o principal. “Entre 1976 e 1977 quando a ‘linha dura’ passa a pressionar mais abertamente, a simpatia vai se transformando cada vez mais em apoio. Havia naquele momento um sentimento de que era importante defender o projeto de distensão contra aqueles setores que pretendiam o endurecimento do regime”, continua Duarte (p. 102).

“O ponto nevrálgico dessa disputa [entre a linha dura e o grupo Geisel] estava na questão dos direitos humanos. Para cumprir o projeto de distensão era imprescindível coibir os abusos nessa área, pois não seria possível a coexistência de ambos. Ao mesmo tempo, a divulgação deles enfraquecia a linha militar radical” (Duarte, p. 105).

A morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 25 de outubro de 1975 agravou a situação de disputa dentro do governo e deixou claro para aqueles setores da imprensa que “o governo Geisel e o projeto de distensão estavam seriamente ameaçados por um golpe militar de direita” (Duarte, p. 109). Esse raciocínio se baseava na idéia de que o assassinato de Herzog faria parte de um movimento dos setores mais radicais do regime de desafio ao projeto de abertura, ou seja, de tentar fazer prevalecer as posições dos que defendiam a manutenção do aparelho repressivo e de cerceamento estrito à oposição. É nesse momento que se “estabeleceu uma aliança tácita entre jornalistas e empresários da imprensa e destes com o grupo Geisel. [...] É a partir do caso Herzog que a imprensa passa a funcionar, para o governo, como uma contra-operação, um fator de equilíbrio para neutralizar as áreas mais radicais do sistema” (Duarte, p. 108 e 110).

“Não resta dúvida de que a maioria dos órgãos de imprensa soube se posicionar nos meandros desse conflito. Nos momentos de liberdade, souberam investir na questão dos direitos humanos e na necessidade de redemocratização do regime. E esta investida era, pelo menos naquele momento, oportuna para o grupo Geisel. Segundo opinião de Walder de Góes, em nossa entrevista, muitas das denúncias de arbitrariedades dos órgãos de segurança teriam sido estimuladas por Geisel ‘justamente para lhe permitir uma ação mais desenvolta contra esses bolsões radicais’” (Duarte, p. 116).

Celina Duarte conclui que “A imprensa liberalizada cumpriu um papel especialmente eficiente, enquanto fator neutralizador dos setores de ‘linha dura’ na disputa pelo poder. Ao noticiar e divulgar movimentações desses setores, impediu a formação de esquemas golpistas. Ao revelar as violências cometidas pelos órgãos de segurança, logrou sensibilizar a opinião pública em apoio ao grupo Geisel e a seu projeto político em contraposição às intenções continuístas daqueles setores militares” (Duarte, p. 88-89). Este último aspecto da conclusão de Duarte deve ser muito relativizado, uma vez que parece claro que o grupo Geisel também tinha intenções continuístas.

Pode-se até considerar que a causa defendida por estes veículos de comunicação em parceria com Golbery e Geisel era uma boa causa, ou seja, enfraquecer os setores mais reacionários dos militares e apoiar a abertura política. Mas, ao mesmo tempo, tal relação mostra uma intimidade e proximidade que colocam em xeque qualquer tipo de independência dessa mesma imprensa em relação ao governo da época. E deixam claro que a ação da grande imprensa é sempre muito direcionada e interessada, voltada para objetivos bem determinados.

PS: A dissertação de Celina Duarte trabalha com a interpretação de que a imprensa foi um dos elementos da disputa entre “duros” e “moderados” no governo Geisel. Mas é importante assinalar que existem discussões que apontam as insuficiências dessa abordagem (“duros” X “moderados”) para entender as disputas de poder durante a ditadura, mas que não cabem no espaço deste artigo. No caso do trabalho de Duarte, parece-me que, independentemente das gestões governo/imprensa encaixarem-se de fato nessa disputa, as informações que ele revela deixam claro que houve uma continuada articulação para que setores da imprensa atuassem de modo favorável ao grupo de Geisel nas disputas internas de governo.

Fontes:
DUARTE, Celina Rabello. Imprensa e redemocratização no Brasil: Um estudo de duas conjunturas, 1945 e 1974-1978. Dissertação de mestrado, PUC-SP, 1987.

MAUÉS, Flamarion. “A tortura denunciada sem meias palavras: um livro expõe o aparelho repressivo da ditadura”. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson Luís de Almeida e TELES, Janaina de Almeida (Orgs.). Desarquivando a Ditadura: memória e Justiça no Brasil. São Paulo, Hucitec, p. 110-134.

KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

Em julho passado completaram-se dez anos da morte de Aloysio Biondi, certamente um dos mais importantes jornalistas que o Brasil teve, atuante dos anos 1960 até 2000, quase sempre na área de economia.

Conheci o Aloysio por conta do livro o Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado – o único que ele publicou em vida. Fui o editor do livro, e vou, nesta coluna, contar um pouco do que lembro dessa experiência e, sem maiores pretensões, prestar minha homenagem ao Aloysio.

Em 1998 estávamos no auge das privatizações no Brasil, com o risco iminente de que a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também tivessem este destino. Eu era o coordenador editorial da Editora Fundação Perseu Abramo – ligada ao PT – e nas conversas no conselho editorial e no conselho curador da Fundação havia a convicção de que era importante produzir um livro sobre as privatizações, para denunciar o que estava acontecendo e, ao mesmo tempo, servir como uma fonte de informações para o debate sobre o tema, pois não havia uma sistematização dessas informações para o grande público.

Essa preocupação se ligava à ideia de iniciar uma coleção de livros populares, curtos, com liguagem direta, informativos, de preço baixo. Livros voltados para a militância política do PT e dos demais partidos de esquerda que se opunham às privatizações e ao governo FHC. O livro sobre este tema com certeza faria parte dessa coleção. Um dos diferenciais da coleção, imaginávamos, é que queríamos fazer vendas diretas de livros para sindicatos, pois acreditávamos que os livros poderiam ser úteis a eles no debate político com os trabalhadores que representavam e com a sociedade. E também seria uma forma de a nossa editora conseguir chegar a mais gente, ter tiragens e vendas maiores.

Acho que fui eu que sugeri o nome do Aloysio para fazer o livro – mas, como a memória é enganadora, não dou 100% de certeza sobre isso. Eu lia os artigos que ele escrevia então na Folha de S. Paulo, muitos dos quais tratavam das privatizações, e ficava muito impressionado com as informações e as análises que ele fazia, e também com a clareza do seu texto, simples e didático sem ser simplista nem chato. Ele era dos poucos jornalistas que questionavam de modo consistente os pressupostos e os métodos da privatização.

Nunca tinha falado com o Aloysio antes. Consegui o telefone dele e liguei, isso no final de 1998 ou comecinho de 1999. Apresentei-me, falei da ideia do livro e perguntei se ele topava, se tinha interesse em fazer o livro. Ele foi muito simpático e receptivo, estava disposto a encarar o desafio, disse mesmo que já tinha pensado na ideia de fazer um livro sobre o tema, mas, sabe como é, na correria da vida de jornalista, sempre faltava tempo para pôr o plano em andamento.

Marcamos de conversar pessoalmente. Ele veio à editora, que nessa época já estava instalada numa casa na Vila Mariana. Com o seu ar bonachão e simpático, sempre atencioso, eu fui logo conquistado pelo Aloysio. Era difícil dizer não para ele. O Aloysio gostava de conversar, de bater papo, de contar histórias. Cada reunião se transformava em uma agradável conversa, em que eu podia desfrutar um pouco de toda a sua experiência e de seus conhecimentos.

Ele gostou muito da ideia da coleção – que veio a ser batizada de Brasil Urgente –, pois achava importante que o livro tivesse aquelas características que propúnhamos para a coleção: texto sucinto, liguagem direta, muita informação, preço acessível. Propus que ele fizesse um roteiro inicial do livro para podermos discutir melhor como seria o texto, o que seria destacado, coisas que não podiam faltar etc. Em pouco tempo, talvez uns dez dias, ele mandou o roteiro, que pouco foi modificado. E logo começou o trabalho de ampliar as pesquisas para o livro e iniciar a redação.

Teria que consultar documentos da editora para poder dizer com exatidão quanto tempo ele levou para concluir o livro, mas não foi muito tempo. Na verdade, as ideias básicas do livro já estavam nos artigos que ele escrevia nos jornais. Mas o Aloysio, junto com o Antonio, seu filho, fez uma extensa e exaustiva pesquisa para levantar novas informações e complementar as já existentes. “Levantamos materiais no BNDES, na Petrobras, nos arquivos dos principais jornais, em várias frentes, enfim, para poder aprofundar os temas”, lembra o Antonio. Com esta massa de informações nas mãos, faltava depurá-las e amarrar os diversos aspectos levantados, o que ele fez com entusiasmo e com a sua grande capacidade de trabalho e análise.

Assim, em dois ou três meses, se não estiver enganado, o livro estava escrito. Claro que a etapa final foi um pouco sofrida, eu cobrando a entrega dos originais e ele sempre pedindo uns dias a mais para ver alguns detalhes – ou seja, algo comum na relação editor–autor. Até que ele começou a enviar os originais, mais ou menos um capítulo a cada dia. E o seu método era todo especial, característico de alguém que já tinha passado dos 60 e ainda não se adaptara bem à novidades do email e da internet (em 1999 isso ainda não era tão disseminado como é hoje).

Ele mandava os capítulos por fax. Só que o Aloysio não tinha fax em casa. Ele ia numa papelaria perto do prédio em que morava e de lá passava o fax. E os capítulos iam chegando, eu mandava digitar e em poucos dias tínhamos o livro completo.

O livro era impactante. São menos de cem laudas de texto, mas é um material riquíssimo em informações e em análises que mostravam o alcance e a gravidade do que estava acontecendo no país, com a entrega de mão beijada de um patrimônio construído pela sociedade brasileira durante décadas. O grande mérito do livro – além da liguagem clara e direta – talvez tenha sido o fato de ter sintetizado e reunido as informações que nos permitiram ter uma visão geral do desmonte a que o Estado brasileiro estava sendo submetido, nas comunicações, no setor bancário, no petróleo, na mineração etc.

Lembro que a Zilah Abramo, na época vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, levou o texto para ler em casa e no dia seguinte estava estupefata: “Li o texto à noite e nem dormi direito. Fiquei chocada! O que está acontecendo é muito grave e a gente não tem noção”, foi mais ou menos o que ela me disse.
E assim era com a maior parte das pessoas que liam o texto – a mesma reação que os leitores teriam quando o livro foi lançado.

O Brasil privatizado foi o primeiro volume da coleção Brasil Urgente, lançado em abril de 1999 (o livro está disponível gratuitamente neste link. O projeto gráfico da coleção foi feito pelo Gilberto Maringoni – excelente artista gráfico, ilustrador e quadrinhista, além de historiador e jornalista. Para atender aos objetivos propostos, o livro tinha apenas 48 páginas, em um formato que era um híbrido de livro e revista. E o preço de capa era R$ 5, o que hoje deve equivaler a algo como R$ 10.

O livro foi um grande sucesso, tanto na venda para as livrarias e o público em geral, como na venda para os sindicatos – pois aquela ideia de que os sindicatos comprassem livros e os distribuíssem para seus associados de fato deu certo. Houve sindicatos e federações de trabalhadores que encomendarem 10 mil, até 20 mil exemplares. No total, foram mais de 140 mil exemplares vendidos em menos de um ano – dos quais cerca de 80 mil foram vendas diretas para sindicatos. Nessa parte comercial, a pessoa que carregou o piano a ajudou a que se chegasse a esses números foi a Gizele Santos, na época a gerente comercial da editora.

E posso dizer com tranquilidade que o Aloysio recebeu religiosamente os direitos autorais de todos os exemplares vendidos – durante este período ele teve uma fonte de renda extra. Mas vale lembrar também que no caso das vendas para os sindicatos o percentual de direitos autorais era menor, pois a ideia era vender aos sindicatos ao menor preço possível, para viabilizar grandes tiragens. E o Aloysio concordou inteiramente com isso, pois o interesse principal dele não era lucrar com o livro, mas sim fazer com que a obra chegasse ao maior número de pessoas.

E de fato o livro teve um papel político importante, pois serviu de instrumento de denúncia e de mobilização contra as privatizações. Tornou-se uma espécie de cartilha da luta contra as privatizações do governo FHC. Até hoje é usado para estudar esse processo. Além disso, como me lembrou o Antonio, o livro teve uma edição em espanhol, feita no Paraguai pela Frente Sindical y Social e pela editora Generación.

Durante os meses seguintes à publicação do livro, o Aloysio viajou por todo o país fazendo lançamentos e palestras, sempre a convite de sindicatos, federações, associações de trabalhadores etc. Foi algo que lhe deu muita satisfação, dava para perceber, ele gostava dessas viagens, dos eventos, de falar para grandes plateias sobre o tema, isso lhe dava ânimo e vigor, apesar de ser cansativo.

E quando já estávamos encaminhando a continuação do livro, um segundo volume, veio a morte do Aloysio, repentina, nos pegando de surpresa. Mesmo assim, e também como uma homenagem ao Aloysio, O Brasil privatizado II saiu um pouco depois, feito com base nos seus  artigos para os jornais e organizado pelo Antonio Biondi. Mas essa já é outra história.

Enfim, acho que o lançamento do livro foi um momento importante para o Aloysio, ele que já era um jornalista consagrado, com passagens marcantes pelas revistas Visão, Veja, Bundas, Caros Amigos e Revista dos Bancários, e pelos jornais Gazeta Mercantil, DCI, Folha de S. Paulo e Diário Popular. O livro parecia oferecer a possibilidade de uma nova etapa em sua vida profissional, mas que infelizmente durou muito pouco tempo.

A sua morte foi uma perda enorme. O Aloysio podia estar ainda aqui hoje produzindo plenamente, descobrindo informações que só ele conseguia, analisando criticamente o Brasil, e com certeza teria um olhar crítico para diversas questões do governo Lula – apesar de que ele certamente vibraria com o fato de milhões de pessoas terem tido a possibilidade de uma vida mais digna nestes últimos anos.

E para mim, a edição do livro foi uma grande experiência como editor – além de ter me permitido, ainda que por um período curto, desfrutar da amizade de uma grande figura humana.

Os filhos e amigos do Aloysio montaram um site muito bom sobre sua vida e obra. Vale a pena visitar.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

A reivindicação da anistia no Brasil após o golpe de 1964 teve um momento importante em 1975, quando D. Paulo Evaristo Arns encaminhou, na Quinta-Feira Santa daquele ano, “um pedido de ampla e generosa anistia para os presos políticos às autoridades brasileiras”. E foi nesse ano que a campanha pela anistia começou efetivamente de modo mais organizado, com o surgimento do Movimento Feminino Pela Anistia (MFPA), organizado inicialmente em São Paulo sob o comando de Therezinha Zerbine. E em 1º de fevereiro de 1978 foi lançado oficialmente, no Rio de Janeiro, o primeiro Comitê Brasileiro de Anistia, num movimento crescente que levou a que, em novembro de 1978, se realizasse o I Congresso Nacional pela Anistia, em São Paulo.

A partir de 1977, alguns livros de oposição que tratavam da reivindicação da anistia, da denúncia das torturas contra presos políticos e do exílio começaram a ser publicados. Neste artigo falarei especificamente de um deles, que teve importante papel na campanha pela anistia.

Liberdade para os brasileiros
Lançado em agosto de 1978, Liberdade para os brasileiros: Anistia ontem e hoje, de Roberto Ribeiro Martins, escrito com a colaboração de Paulo Ribeiro Martins e Luís Antônio Palmeira (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira), foi um livro claramente engajado na campanha pela anistia.

Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o autor havia sido preso político, condenado a cinco anos de prisão, e tivera seus direitos políticos cassados por dez anos. Foi ainda no presídio do Barro Branco, em São Paulo, no final de 1976, que iniciou as pesquisas para o livro, “influenciado pela recente chegada dos companheiros sobreviventes do Massacre da Lapa (Aldo Arantes, Haroldo Lima e Vladimir Pormar)”.

Já fora da cadeia, o trabalho do autor sobre o tema teve continuidade com a publicação dos estudos “Anistia ontem e hoje” (Coorjornal, Porto Alegre, nº 26, março de 1978) e “Anistia, tema atual” (Cadernos do CEAS, Salvador, nº 54, março/abril 1978), e ganhou maior amplitude e profundidade com o convite para a elaboração do suplemento especial sobre anistia para o jornal Movimento, um dos mais importantes da imprensa alternativa, que porporcionou o auxílio de uma equipe maior para a pesquisa sobre o tema, além de passar a contar com colaboradores diretos.
Nesse período, Martins participou também da fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) do Rio de Janeiro.

O livro traz uma narrativa da ideia e da prática da anistia na história, desde a Antiguidade Grega até o século XX, com especial destaque para a história das anistias no Brasil, mostrando que no país havia uma tradição “de encerrar cada ciclo de revolta, contestação ou guerra com o ato da anistia, para a pacificação da família brasileira”, como lembra o historiador Hélio Silva, na apresentação do livro.

A publicação foi feita pela Civilização Brasileira, editora das mais conceituadas e atuantes politicamente, que em 1978 ainda estava sob a direção de Ênio Silveira, um dos mais importantes editores do país em todos os tempos. A Civilização Brasileira sofreu perseguições por parte do governo militar nos anos 1960 e 1970, que levaram à quebra da editora e à sua venda. A indicação para a edição do livro pela editora foi feita pelo historiador Hélio Silva, que havia estabelecido contato com Roberto Martins por meio de alguns presos políticos.

O livro teve duas tiragens de 4 mil exemplares cada uma, e chegou a constar das principais listas de livros mais vendidos, como a da revista Veja, por algumas semanas. Recebeu também várias resenhas na imprensa, entre as quais destaco a de Antônio Houaiss, na revista IstoÉ (06/09/1978, p. 67), que se referia à obra como “livro urgentemente oportuno, serenamente corajoso, didaticamente aliciante”. E também o comentário do advogado José Gregori, no Encontro Nacional pela Democracia (Rio, dez. 1978, Centro Brasil Democrático), que afirmou que o livro “constitui um dos instrumentos mais eloquazes, mais esclarecedores na presente luta pela anistia. Acho que sua contribuição nessa luta, no sentido de tomar o tema e decompô-lo completamente, é uma contribuição altamente construtiva”.

Lançamentos eram eventos da campanha da anistia
De acordo com o Roberto Martins, “Houve lançamentos do livro no Brasil inteiro, a começar pelo Rio, sendo os mais significativos os da Bahia e do Rio Grande do Sul. Sempre eram acompanhados de debates, fundação de CBAs, entrevistas à imprensa, visitas às mais influentes instituições da sociedade civil, como as seccionais da OAB. Em Porto Alegre fomos recebidos [na] Assembleia Legislativa, além de participar de sessão especial da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Em Curitiba deu-se a fundação do CBA e um debate onde estavam presentes, entre outros, o Fernando Henrique Cardoso”.

Além desses, houve também lançamentos em Belém, São Luís, Fortaleza, Natal, Recife, Maceió, Aracaju, sempre promovidos pelos CBAs locais.
Como salienta Martins, estes eventos “ajudaram a levar o debate sobre a anistia a cada canto do país”, e ajudaram na formação de comitês pela anistia e direitos humanos, por meio de comícios, debates, entrevistas e reuniões, “tendo sempre o livro como bandeira de luta”.

Trinta anos após o lançamento do livro, Martins afirma que a obra “desempenhou importante papel na luta pela anistia. Em primeiro lugar, porque forneceu uma base histórica, jurídica e política para fundamentá-la. Como tal, constituiu-se num manancial de argumentos e exemplos para toda a sociedade”. E completa: “Seu lançamento, sem dúvida, muito contribuiu para quebrar resistências e ampliar a adesão à causa da anistia”.

Ainda em 1979, José Gregori destacava: “Quando se fizer a história da anistia, acho que [este] livro, sem dúvida nenhuma, se inscreverá entre as colaborações mais positivas”.

Trata-se de um clássico livro de oposição, que cumpriu um papel político de certo destaque no período da abertura política e na campanha pela anistia, principalmente entre os setores médios da sociedade, nos quais o hábito da leitura e a possibilidade de acesso aos livros são maiores. Foi, como muitos outros livros de oposição, instrumento da luta política que se travava naquele momento no Brasil, dando voz a denúncias e reivindicações das oposições, além de proporcionar condições para o debate e a realização de eventos públicos em torno do tema que abordava.

Fontes:
- As informações utilizadas neste artigo provêm do Posfácio de Roberto Ribeiro Martins publicado na nova edição do livro Liberdade para os brasileiros, lançada em 2010 pela editora Brasiliense com o título de Anistia ontem e hoje; e de mensagem eletrônica de Roberto Ribeiro Martins a mim enviada em 12/09/2009.
- MARTINS, Roberto Ribeiro. Liberdade para os brasileiros: Anistia ontem e hoje. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978. Nova edição em 2010 pela editora Brasiliense.
- TELES, Janaina de Almeida. Os herdeiros da memória: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil. Dissertação de mestrado em História, FFLCH-USP, 2005.
GRECO, Heloísa Amélia. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. Tese de doutorado em História, FAFICH/UFMG, 2003, p. 34.

“Continuaremos nossa missão de falar às consciências”, entrevista de D. Paulo Evaristo Arns. Opinião, 18/4/1975.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

Errata No artigo anterior, “Um livreiro que não sabia que era responsável pela segurança nacional”, cometi engano. Eu havia escrito que “Raul veio com 15 anos para Porto Alegre, e depois para São Paulo, onde ancorou”. Na verdade, como corrigiu o próprio Raul Mateos Castell, ele veio primeiro para São Paulo, onde ficou por quase três anos. Depois foi para Porto Alegre, onde permaneceu por sete anos, voltando para São Paulo, logo depois do golpe de 1964, pois a repressão estava atrás dele.

Por Flamarion Maués

O espanhol Raul Mateos Castell é livreiro e editor, e foi o criador, nos anos 1970, da Livraria e Editora Ciências Humanas. A livraria, na rua 7 de Abril, foi uma das principais de São Paulo na época, no que diz respeito a livros políticos e acadêmicos de ciências humanas. A editora mantinha vínculos com o PCB de São Paulo e publicou coleções de textos clássicos do pensamento socialista, obras de referência do eurocomunismo, obras sobre ciências humanas, história do Brasil, movimento operário brasileiro, além da revista Temas, de orientação marxista.

Raul veio com 15 anos para Porto Alegre, e depois para São Paulo, onde ancorou. Quem já frequentou o prédio dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo, certamente já se deparou com a banca de livros do Raul, que está lá há mais de 30 anos.

Pois bem, em 1974, quando Raul ainda não havia criado a editora, ou seja, atuava apenas como livreiro, ocorreu um episódio relacionado à importação de livros que ilumina alguns pontos importantes de como era viver numa ditadura no Brasil e como essa situação afetava a vida cultural do país.

Com a censura política existente, uma das alternativas para ter acesso a certos tipos de livros era a importação, principalmente da França e de países de língua espanhola, como México e Argentina. Raul vendia em sua loja livros importados, além de os distribuir para outras livrarias. Os livros importados eram basicamente da área de política, do pensamento de esquerda. “Começamos a importar aqueles livros que a maioria não tinha coragem de importar, Marx, Lenin, Trotski, essas coisas”, recorda Raul.

Livros retidos nos Correios
No primeiro trimestre de 1974, foi retida pelos Correios uma remessa grande de livros de cunho político importados por Raul, cerca de 30 ou 40 caixas. O despachante que cuidava da importação  informou que pessoas do “serviço secreto do Exército” estavam por trás do fato.

Após esperar algum tempo pela liberação dos livros, Raul resolveu verificar pessoalmente o que estava acontecendo. Para isso, contou com a ajuda do cientista político e jornalista Oliveiros Ferreira, professor da USP e alto funcionário do jornal O Estado de S. Paulo – um conservador ilustrado e culto, com ligações com o governo militar e relações na esquerda. Oliveiros recomendou a Raul que procurasse o superintendente do Departamento da Polícia Federal em São Paulo, responsável pela censura aos livros.

Raul foi conversar com o sujeito e explicou o que estava acontecendo. “Quero falar com a Censura ou com quem for o responsável para ter uma orientação, saber quais são os autores e livros proibidos, quais os assuntos vetados etc.”, explicou Raul. O chefe da Censura se mostrou muito surpreso com a informação sobre a retenção dos livros pelos Correios, o que no primeiro momento pareceu a Raul até uma ironia do funcionário, mas depois ele percebeu que não era. De acordo com o superintendente, não havia ninguém nos Correios encarregado de fazer censura, por isso ele pediu que o livreiro fizesse uma carta narrando os detalhes do caso e a protocolasse.

Raul fez a carta em maio de 1974 e a protocolou na Polícia Federal de São Paulo. “Fiquei aguardando notícias e passei a ir semanalmente lá para saber se havia alguma novidade. De tanto ir lá e bater papo com a secretária, ela acabou me contando que a minha carta tinha causado certa celeuma, que tinha sido enviada para Brasília e que o diretor dos Correios tinha sido convocado para dar explicações”, lembra Raul.

Logo, a Polícia Federal, responsável pela censura, descobriu que alguém nos Correios estava invadindo a sua esfera de atuação e não gostou nada disso. Ao que tudo indica era gente ligada ao Exército que atuava nos Correios. Iniciou-se um conflito entre setores governamentais e militares em função do desrespeito às esferas de ação das diferentes áreas. Para eles, a questão não se relacionava à arbitrariedade que representava a apreensão dos livros e a censura, mas sim à disputa de poder que o caso levantava.

Sem perspectivas de ver a questão resolvida pela Polícia Federal, Raul foi aos Correios, onde foi atendido pelo diretor da empresa em São Paulo. Este, já conhecedor do caso, disse a Raul: “Saiba o senhor que não é só a Polícia Federal que é responsável pela segurança nacional. Eu também sou responsável e o senhor também é”.

Raul percebeu, então, que o problema que estava enfrentando em relação aos livros se inseria em um quadro bem mais amplo do que a princípio imaginara. “Percebi que o problema que eu tinha com a censura era reflexo da luta que se travava dentro da chamada ‘comunidade de informações’ da ditadura. Fiquei satisfeito por ter contribuído para tumultuar essa comunidade de informações mas, concretamente, perdi todos os livros”.

Oficialmente, não houve nenhuma resposta à carta protocolada por Raul na Polícia Federal.

Nessa ocasião, Raul Mateos Castell era membro da Câmara Brasileira do Livro (CBL). E, como associado, expôs em uma reunião a questão dos livros que havia importado e estavam retidos nos Correios, solicitando à CBL que se pronunciasse sobre o caso.

Conta Raul: “Então, o secretário da Câmara disse que já conhecia o meu caso, o que achei estranho, pois era a primeira vez que eu o apresentava ali. Ele perguntou se eu importava livros de Cuba e da União Soviética. Respondi que desses países ainda não importava, só importava da França, da Espanha, da Argentina, do México, da Inglaterra. No final, ele me disse que meu caso era isolado, que só eu tinha este tipo de problema. Eu ainda contra-argumentei, citando o caso da Livraria Ler, do Ernesto Zahar, que também já havia tido problemas com a importação de livros, mas ele e a CBL não mudaram de posição. Na saída dessa reunião, perguntei ao secretário da CBL se ele trabalhava na Polícia Federal, e ele respondeu tranquilamente que sim, o que explicava como já conhecia o meu caso. Depois disso me desliguei da CBL”.

Sequestro
Mas a história não acabou aí. Cerca de um mês após o final do caso com a censura e os Correios, em meados de 1974, Raul foi sequestrado em sua casa. Às cinco e meia da manhã dois homens, que se identificaram como agentes do Serviço Secreto do Exército, bateram na porta de sua residência dizendo que ele seria levado para um quartel para prestar alguns esclarecimentos, e o colocaram numa veraneio, encapuzado. “Durante todo o percurso me perguntava o que seria que aqueles beleguins da ditadura queriam comigo. Seria devido à minha rusga com o diretor dos Correios? Ou teriam descoberto minhas atividades pregressas ou meus ‘bicos’ para organizações da luta armada?”, recorda Raul.

Ao chegar ao local onde seria interrogado, a pergunta que lhe faziam era: “Vá logo falando. Qual é a sua organização?”. A resposta de Raul era: “Minha organização é a Livraria Ciências Humanas”. Depois de mais perguntas, às quais Raul respondeu sempre negando ligações com organizações de esquerda, ele foi recolhido a uma cela, onde teve de ficar nu e foi amarrado a uma cadeira, “misto de cadeira elétrica e cadeira de barbeiro”.

Depois de algumas horas dessa sessão na cadeira, Raul foi posto numa sala com a luz permanentemente acesa, para que perdesse a noção do tempo – um tipo de tortura psicológica. Ele ficou detido três dias nesta situação, tempo durante o qual sua esposa foi algumas vezes à porta do quartel com a filha do casal para tentar obter notícias dele.

Depois que saiu da prisão, Raul verificou que esteve detido no Destacamento de Operações Internas-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) da rua Tutóia, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, centro de torturas em que pouco mais de um ano após este episódio seria assassinado o jornalista Vladimir Herzog. Raul nunca recebeu qualquer explicação sobre esta prisão e a única coisa que lhe foi dita por seus sequestradores é que a detenção havia ocorrido em função de uma denúncia na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, onde Raul estudara anos antes.

Fontes
SILVA, Flamarion Maués P. Editoras de oposição no período da abertura (1974-1985): Negócio e política. Dissertação de mestrado, Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), 2006.
Manuscrito parcial das memórias de Raul Mateos Castell, inédito.
Entrevista com Raul Mateos Castell em 4 de julho de 2002.
Entrevista com Raul Mateos Castell em 30 de junho de 2005.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

Atentados eram parte de onda terrorista de direita e mostram que o clima político permanecia quente após a aprovação da anistia

Por Flamarion Maués

Trinta anos atrás, em abril de 1980, mais exatamente na sexta-feira santa daquele ano,  três livrarias de esquerda foram atacadas a tiros na cidade de São Paulo. No bairro do Butantã, na entrada da USP, o alvo foi a Livraria e Editora Livramento; no bairro de Pinheiros, a Livraria Capitu; e na avenida Paulista, a Livraria e Editora Kairós. Contra as três foram disparados tiros nas vitrines em que estava exposto um poster de Che Guevara que era vendido com sucesso na época.

A livraria Capitu foi a mais atingida, com 12 disparos que quebraram sua vitrine,  além de ter sido alvejada também por uma grande pedra. A Livramento foi atingida por um tiro que estilhaçou a vitrine. E a Kairós por dois tiros, que, por sorte, acertaram a grade que protegia a vitrine e a porta de madeira da loja, não danificando os vidros.

A livraria Capitu já havia sofrido um atentado exatamente igual dois dias antes, que fora assumido pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas). Em telefonema à livraria após esse primeiro atentado, uma voz masculina ameaçou: “Somos do CCC. Foi só um tiro. Se continuarem vendendo material subversivo, da próxima vez colocaremos fogo nessa porcaria”. Cumpriram a promessa, com o ataque às três livrarias dias depois.

Como entender estes atentados no contexto em que eles aconteceram? Em fins dos anos 1970, começo da década de 1980, o Brasil vivia, após anos de ditadura, um período de retomada das atividades políticas e culturais, que havia se iniciado em 1977 com as manifestações estudantis de rua, em 1978 ganhara nova dimensão com as grandes greves operárias do ABC – as primeiras após o golpe de 1964 – e com a campanha da anistia, cujo ápice foi em 1979.

Um dos sinais dessa efervescência política e cultural foi o surgimento de muitas livrarias e editoras de caráter político, com perfil de esquerda e de oposição à ditadura, algumas vezes ligadas a grupos políticos. As três livrarias vítimas dos atentados de abril de 1980 tinham esse perfil e trabalhavam principalmente com livros de oposição ao regime militar. Estes livros de oposição eram, basicamente, livros de denúncias contra o governo, obras de parlamentares da oposição, depoimentos de exilados e ex-presos políticos, livros-reportagem, memórias, romances políticos, romances-reportagem e clássicos do pensamento socialista.

Uma época de atentados de direita
Ao contrário do que se quer fazer acreditar ultimamente, não houve nesse período um “grande acordo” político digno desse nome, ou seja, um acordo em que as partes tivessem um mínimo de condições de igualdade para celebrar o tal pacto. Tampouco a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979 representou a “pacificação nacional”, como alguns ministros do STF querem fazer acreditar. Até mesmo porque a maior parte dos presos políticos não foi anistiada, mas saiu das prisões após revisão de suas penas em decorrência de mudanças na Lei de Segurança Nacional.

Os atentados mencionados são um indício de que não houve a tal pacificação. Até porque estes ataques às livrarias se inseriam em um quadro mais amplo, pois o país vivia um período em que estavam ocorrendo uma série de atentados de direita. Em quatro dias, entre  29 de março e 1º de abril de 1980, sete atentados terroristas ocorreram no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, de acordo com a revista Veja daquela semana (a Veja na época era uma boa fonte de informações, já hoje…). Nestes dias foram atacadas, entre outras, as sedes do jornal Hora do Povo e do grupo Convergência Socialista, no Rio, e o plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O jornal Em Tempo listou mais de 25 atentados de direita realizados de junho de 1979 a abril de 1980.

Posteriormente, a partir do mês de julho daquele ano, começaria a onda de atentados a bomba contra bancas de jornal, com o intuito de intimidá-las e forçá-las a não vender mais os jornais da imprensa alternativa. A onda de atentados atingiu seu auge com a explosão de uma bomba de alto poder destrutivo na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 1980, que causou a morte da funcionária Lyda Monteiro da Silva.

A lembrança desses fatos põem em questão, juntamente com vários outros acontecimentos, o tal “grande acordo”, pois mostram que o embate político permanecia forte, com setores da direita encastelados no governo e dispostos a usar a força para se opor ao fim da ditadura, mesmo que este processo fosse em certa medida controlado pelo regime.

Falar em um “grande acordo” que teria resultado na Lei da Anistia é uma mistificação que querem empurrar agora pela nossa goela abaixo, construindo uma versão da história que serve a interesses bem determinados, particularmente a todos aqueles querem apagar da história a parte mais violenta da repressão durante a ditadura brasileira e garantir a impunidade para torturadores e seus mandantes.

Fontes utilizadas:

Arquivo do DEOPS, pasta 50-Z-341-2743. Arquivo do Estado de São Paulo.

“No fim de semana, tiros e pedras contra três livrarias da região”. Gazeta de Pinheiros, São Paulo, 11 de abril de 1980.

“Um tiro na livraria. E, pelo telefone, o aviso: foi o CCC”. Jornal da Tarde, São Paulo, 7 de abril de 1980.

“Dia de bombas”. Veja, São Paulo, nº 605, 9 de abril de 1980.

“Cinco atentados em poucos dias”. Movimento, São Paulo, nº 249, 7 a 13 de abril de 1980, p. 2.

“Nova moda do terror: balas contra livrarias”. IstoÉ, São Paulo, 16 abril de 1980, p. 20-21.

“Mais de 25 atentados do terror”. Em Tempo, São Paulo, nº 104, 17 a 30 de abril de 1980, p. 24.

Brasil dia-a-dia. Edição especial do Almanaque Abril. São Paulo, Editora Abril, 1990, p. 160.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

por Flamarion Maués

No finalzinho de junho, ocorreu um grande lançamento editorial, certamente um dos principais deste ano: o Instituto Vladimir Herzog e a Imprensa Oficial de São Paulo publicaram a edição fac-similar do jornal Ex-, um dos mais significativos da imprensa alternativa dos anos 1970 no Brasil.

O Ex-, produzido em São Paulo por uma equipe que reuniu nomes como Sérgio de Souza, Narciso Kalili, Dácio Nitrini, Mylton Severiano, Hamilton Almeida Filho, José Hamilton Ribeiro, Amancio Chiodi, entre outros, circulou entre novembro de 1973 e dezembro de 1975, apenas dois anos, portanto, mas marcou o jornalismo brasileiro. Jornal de cultura e política, de crítica e de ruptura com os costumes estabelecidos, de esquerda mas não alinhado a nenhum grupo específico, representou um respiro e um desafio tanto para aqueles que o faziam como para seus leitores, naqueles anos em que a ditadura estava muito firme, e a repressão e a censura a pleno fôlego.

Já em seu número 1 Ex- definiu sua marca registrada, a irreverência e a contestação, ao estampar na capa uma fotomontagem de Hitler tomando sol pelado numa praia tropical. Uma imagem eloquente, sem dúvida, ainda mais em novembro de 1973. A capa do número 3, com Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos, vestindo um uniforme de presidiário – estavam em curso as investigações do caso Watergate, que levou Nixon a renunciar à presidência em agosto de 1974 –, resultou na prisão de Sérgio de Souza e Narciso Kalili, por “ofensa a presidente de país amigo”. Foram muitos os contratempos e vaivéns do jornal, até outubro de 1975, quando foi assassinado no DOI-CODI de São Paulo o jornalista Vladimir Herzog. Ex- conseguiu em poucos dias fazer uma grande reportagem mostrando como Vlado tinha sido morto, desmentindo a suja versão de suicídio criada pela ditadura. A edição número 16 do jornal, que trazia esta reportagem, vendeu 20 mil exemplares em poucas horas, antes de ser proibida. Uma segunda tiragem de 30 mil exemplares foi recolhida pela censura na gráfica, antes de chegar às bancas.

A partir daí, Ex- não pôde mais circular. Seus editores ainda tentaram algumas artimanhas para escapar da censura e da perseguição, mas novas edições do jornal, com nomes diferentes, também forma proibidas ou apreendidas (estes números estão nesta edição fac-similar). Enfim, um capítulo da imprensa alternativa e da resistência à ditadura que merece ser conhecido.

Tudo isso já seria suficiente para que este lançamento fosse considerado da maior é importância. Mas há outros motivos mais. Primeiro, temos novamente a possibilidade extraordinária de conhecer e ler todas as edições de Ex-, inclusive as que foram censuradas e nem chegaram a circular. Não se trata de uma seleção das melhores matérias do Ex-, mas sim da reprodução em fac-símile de suas  19 edições, que podem ser desfrutadas agora na íntegra. A única diferença em relação às edições originais é que estas eram feitas em papel jornal, e a edição fac-similar é em papel off-set (sulfite).

Um segundo ponto a destacar: a excelente edição proporcionada pela Imprensa Oficial, que bancou o projeto de reeditar os jornais como jornais, ou seja, não se trata de um livro, mas de uma caixa contendo as 19 edições em fac-símile do jornal. Não deixa de ser uma ousadia formal, que deu muito certo. O preço ficou um pouco salgado (R$ 140,00), mas vale a pena, é um investimento seguro em cultura, história, memória, coragem e bom humor.

Em terceiro lugar – e poderiam ser destacados outros pontos ainda, sem dúvida –, a importância dessa edição de Ex- é que ela lança uma ideia que talvez pudesse ser encampada pela Imprensa Oficial e pelo Instituto Vladimir Herzog: reeditar outros jornais da imprensa alternativa. Jornais como Versus, Brasil Mulher, Repórter, Maria Quitéria e tantos outros bem que mereciam ser postos novamente à disposição dos leitores mais jovens.

Claro, nem todos os jornais da imprensa alternativa podem ser relançados edições fac-similares – inclusive alguns dos mais importantes, como Opinião, Movimento, Pasquim, Em Tempo, que tiveram centenas de edições, o que torna inviável tal empreitada. Mas, nestes casos, bem que se poderia pensar em fazer edições eletrônicas (em DVD), com as edições fac-similares digitalizadas. Nessa empreitada, o Arquivo Público do Estado de São Paulo poderia ser um parceiro fundamental.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

Programa “6,7,8”, da TV Pública argentina, desnuda os interesses por trás do noticiários dos grandes meios de comunicação do país

Por Flamarion Maués

Uma das frentes mais radicalizadas nesta disputa é justamente a dos meios de comunicação. A presidenta Kirchner comprou a briga com os grandes grupos que monopolizam a mídia no país, e está batendo de frente com eles. Aprovou no Congresso a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, mais conhecida como “Ley de medios”, que só não entrou ainda em vigor porque os grandes grupos monopolistas e os setores políticos que os apoiam estão usando todos os recursos jurídicos possíveis para evitar que isso ocorra. Mas tudo indica que a lei, que fere de morte os privilégios que estes grupos têm hoje, controlando TVs (aberta e a cabo), rádios, jornais, internet etc., vai mesmo começar a vigorar ainda este ano. Com a nova lei, simplesmente não poderá mais haver grupos de sejam proprietários de todos estes meios ao mesmo tempo, nem em nível local e muito menos em nível nacional. No Brasil, por exemplo, seria uma lei que atingiria fortemente o poder da Globo.

Logomarca do programa “6,7,8” da TV Pública argentina.

Quase um ano atrás, em 28 de junho de 2009, ocorreu o golpe que derrubou o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Desde então uma forte reação popular se desencadeou no país, além de uma grande pressão diplomática contra o governo golpista e seu continuador, o atual presidente Porfírio Lobo.

Desde o primeiro dia do golpe, a cineasta hondurenha Katia Lara começou a registrar os fatos que estavam ocorrendo nas ruas do país, filmando as manifestações contra o golpe, a repressão – que gerou dezenas de mortes desde então – e a resistência persistente de grande parte da população à destituição de Zelaya.

Desse trabalho surgiu o documentário “Quién dijo miedo. Honduras de un golpe”, cuja primeira exibição pública ocorreu na noite desta segunda, 7 de junho, em Buenos Aires. Desde dezembro Katia Lara está exilada na Argentina, e aqui concluiu a realização do documentário, com apoio do  Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (INCAA) argentino. A sessão teve um público de cerca de mil pessoas, que lotaram a sala do INCAA.

Trata-se do primeiro documentário longa-metragem sobre o golpe de estado no país centro-americano. O filme descreve as causas imediatas do golpe e porque os setores mais conservadores de Honduras resolveram derrubar Zelaya – que, afinal, era do Partido Liberal, um dos dois partidos que sempre se revezaram no poder no país. E conta o que aconteceu desde que o presidente deposto Zelaya teve de abandonar o país, passando por suas tentativas de retornar e, finalmente, sua entrada de forma clandestina em Honduras e seu abrigo na Embaixada do Brasil durante quatro meses.

A força do filme está na riqueza de imagens da resistência popular – e da fortíssima repressão que desde o início o governo golpista impôs ao país. O que vemos é que houve uma reação popular imediata ao golpe, em defesa de Zelaya – um “caudilho” com ares progressistas, como define um dos entrevistados do documentário –, mas principalmente das mudanças que estavam ocorrendo no país e da legalidade. A Frente Nacional de Resistência se organizou rapidamente e, a partir de  organizações camponesas, indígenas, sindicais e culturais, conseguiu unificar e coordenar a oposição ao golpe.

A diretora Katia Lara: exílio na Argentina para finalizar o documentário

Sem maiores pretensões formais, o filme é um forte e bem documentado manifesto contra o golpe e contra a repressão, retomando as heranças de um certo cinema militante, mas de caráter não dogmático, ou seja, sua causa principal é a defesa de um caminho democrático para Honduras e para a América Latina. E, por isso mesmo, acaba por ser também um alerta para todos os países do continente sobre esta nossa velha e triste tradição, os golpes mitares.

Ainda não há previsão para a exibição de “Quién dijo miedo. Honduras de un golpe” no Brasil. A ideia da diretora não é exibir o filme em circuito comercial, mas sim por meio de organizações sociais e sindicatos.