Ocupar é preciso: gente vale mais que barata

publicada terça-feira, 08/11/2011 às 11:52 e atualizada terça-feira, 08/11/2011 às 23:08

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto

Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.

Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro nos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.

Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.

Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda enquanto outros vivem em triplex com centenas de metros quadrados).

Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).

Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.

A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.

José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.

A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.

Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, São Paulo é linda – se você pode pagar por ela.

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6 Comentários

6 Comentários para “Ocupar é preciso: gente vale mais que barata”

  1. renato lopes goulart disse:

    Dá medo do Estado de São Paulo, aqui se condena sem provas, se agride estudantes na USP, se mata homossexuais, é o estado da violência policial, da violação dos direitos humanos, do governador da OPUS DAY de Geraldo Alckimin, o monstro. Aqui é terra dos pedágios, da justiça e MP viciados, da elite branca de higienópolis.

  2. A pauta da ocupação

    As abordagens negativas que a imprensa dedica ao protesto na USP tentam ocultar os debates que permeiam suas causas diretas.

    Na prisão dos estudantes que fumavam maconha, a estupidez repressiva contra a erva demoníaca. No assassinato do aluno, os desserviços terceirizados no campus. Nos rostos encapuzados, o clima de repressão e vingança que borbulha sob a imagem bondosa das autoridades. No teatro ineficaz do policiamento ostensivo, o colapso da segurança pública demotucana. Nas ações truculentas da Polícia Militar (“vocês não queriam segurança?”), a criminalização da discórdia.

    Mas o que amedronta realmente a intelectualidade conservadora paulista é a mensagem política oferecida pelo episódio. A ocupação de prédios administrativos precisa ser vilanizada antes que se transforme em gesto desesperado para vencer a obstrução do diálogo e em resposta razoável para a arrogância despótica de funcionários públicos. Se não forem descritos como baderneiros, os jovens revelam-se futuros historiadores, filósofos e jornalistas levando safanões dos cossacos no berço do cosmopolitismo nacional. E a maior universidade do país não terá sido capaz de nomear alguém com recursos pedagógicos para ouvir um punhado de rapazes bravios.

    O modelo de gestão universitária imposto pelo governo estadual perdeu os últimos resquícios de legitimidade. As reitorias e os departamentos viraram feudos loteados por vassalos do governador, que espalham suas próprias redes de influência e forjam essa casca de segurança institucional que a ocupação ajuda a rachar. A falta de mecanismos representativos que atendam às demandas estudantis (leia-se: eleições diretas para reitor e diretores) pode soar desimportante a observadores externos, mas é bastante valorizada por seus privilegiados beneficiários.

    http://guilhermescalzilli.blogspot.com/

  3. Mel disse:

    Para o bem de São Paulo, pelo amor de Deus!!!! Fora PSDB! Estão destruindo o nosso estado, financeiramente, politicamente e os seus valores democráticos e civilizados.

  4. NALDO disse:

    O mais tragico é que invasão de pobre não pode mas de rico fingem que não veem. Ali na esquina da Avenida Paes de Barros com Pacheco Chaves um predio está avançando no terreno da praça sem nenhuma cerimonia. Isso pode?

  5. Cid de Andrade Pacheco disse:

    Tirando o parágrafo “Do tamanho daquela anedota contada no artigo 7º,etc,etc…” o texto está excelente. Pois é por ele, que todos estão lutando. O mercado quer porque quer alijar, todos os que realmente precisam, necessinta,e querem sobreviver com degninade.
    O entrave para SP, ter maior participação social,teriamos que não votar em candidatos da base governista,seria um modo de desbancar. Povo de SP-capital,REFLITA….PENSE…
    RACIOCINE….vote com confiança p/Predeito.

  6. A população de São Paulo é vítima de uma cilada ideológica. De um lado o cristianismo de direita (católico ou evangélico), do outro a mídia rentista (1) que manipula corações e mentes. O resultado é um povo insensível. Pais de família que são contra “os maconheiros” enquanto fumam seu charuto e bebem seu uísque. E o filhinho cheirando pó.
    Temos caixas do Bradesco que ganham uma miséria e se acham elite, votam nos mesmos candidatos em que o dono do banco vota. Ele, o dono do banco, sabe muito bem porque está votando naquele candidato. O funcionário não sabe. Mas pensa que sabe. Se São Paulo não acordar, logo será o estado mais sucateado do Brasil. Decadêcia iluminada com neón.

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