Paulo Teixeira: Banda Larga é prioridade
publicada sábado, 25/09/2010 às 00:21 e atualizada terça-feira, 28/09/2010 às 00:17
Publico artigo do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP); ele é dos parlamentares mais dedicados à questão da comunicação no país, e um defensor ferrenho da Banda Larga de internet para todos os brasileiros.
Internet livre e em regime de urgência, excelência!
por Paulo Teixeira*
Em 1879, o mundo se encantava com a utilização efetiva da primeira lâmpada elétrica funcional. No Brasil, foi preciso mais de um século para que a energia elétrica fosse considerada um direito de todos. Em 2003, o governo Lula criou o Luz Para Todos, que em 2009 atingiu a meta de atender 10 milhões de pessoas no meio rural. E seguiu ampliando seus incríveis efeitos.
Hoje, não podemos nos dar ao luxo de dedicar o mesmo tratamento dado à questão da energia elétrica à política da internet banda larga. As pessoas que enfrentaram ciclos e ciclos de exclusão no país tem direito a bem mais do que isso. Temos que colocar como uma prioridade central para o Brasil a universalização do acesso à banda larga. Algo que certamente irá gerar profundas transformações em nossa sociedade, nos mais diversos campos.
O governo Lula lançou em 2010 o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que traz avanços e perspectivas interessantes, articulando a atuação dos setores público e privado. A partir das primeiras diretrizes, temos de atuar para o PNBL evoluir em direção a uma política de universalização da banda larga.
O caráter de urgência em relação à banda larga deve ser exigido, também, junto aos deputados e senadores. Até o momento, o Congresso Nacional não aprovou um projeto de lei (PL) importantíssimo para o setor, de autoria do senador Mercadante. A propositura se encontra obstruída pela oposição na Câmara, com PSDB e DEM cumprindo papel central no bloqueio à sua tramitação. O PL regulamenta o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em investimentos na internet banda larga para escolas e serviços públicos. Com isso, irá garantir investimentos bilionários e permitir conquistas, especialmente para a educação e a juventude.
Os parlamentares devem atentar para toda e qualquer proposta que criminalize os usuários da internet. A oposição ao Projeto de Lei do senador Azeredo – que propõe a criminalização de práticas comuns à internet (o AI-5 Digital), como baixar músicas e filmes sem finalidade comercial, para fins educacionais ou sem finalidade comercial - segue fundamental.
A proposta de Marco Civil para a Internet, de autoria do Ministério da Justiça, por sua vez, contou com diversas consultas à sociedade e ao poder público em sua construção, consolidando uma boa formulação. Assim, o Congresso também deve priorizar sua apreciação.
Os representantes do povo devem trabalhar com afinco, ainda, para construir uma nova lei de direitos autorais. Precisamos de um novo olhar para o tema, buscando ampliar o acesso à música, ao conhecimento, aos livros, etc. Um novo olhar especialmente para o uso educacional e sem fins comerciais, sempre considerando a dimensão econômica, social e cultural de cada campo.
O Congresso precisa, por fim, corresponder às expectativas dos brasileiros na elaboração de uma política para estruturar a nossa indústria do software. Contamos com grandes programadores, ideias inovadoras e empresas com potencial. Temos de reunir tudo isso em um único marco legal que estimule e consolide o setor. E que apoie o uso e desenvolvimento do software livre.
Horizonte desafiador
A construção de uma agenda mais propositiva e transformadora no campo da comunicação deve muito aos esforços dedicados à área nos últimos anos. A internet desempenhou um papel central nessas transformações – e foi palco de intensas disputas. Por outro lado, o processo eleitoral de 2010 demonstra que ainda teremos muitas dificuldades à frente. Não devemos, contudo, nos sentir acuados frente às pressões da mídia corporativa e dos setores conservadores que não enxergam com bons olhos a democratização da nossa comunicação.
Por sugestão daqueles que buscam a democratização do acesso à internet e dos meios de comunicação, lançaremos em 2011, juntamente aos parlamentares progressistas, uma Frente Parlamentar pelo Acesso à Internet e pela Democratização das Comunicações.
Queremos ver efetivadas as principais decisões da Conferência Nacional de Comunicação e um novo Marco Regulatório do setor. Precisamos aprimorar os mecanismos de outorga de rádios e TVs, avançar nas iniciativas voltadas ao controle social e fortalecer a comunicação comunitária, livre, alternativa e regional.
Não desejamos a volta da censura. Desejamos, sim, uma comunicação e uma mídia cada vez mais plurais e diversas. E sempre atentas à sua responsabilidade junto à sociedade.
*Paulo Teixeira, deputado federal pelo PT-SP, é candidato à reeleição no dia 3 de outubro
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20 Comentários
Esse merece ser reeleito, se a Dilma fizer como o Lula fez e deixar o PMDB cuidar da pasta das comunicações e não der a devida ênfase à necessidade de levar a internet Banda Larga a todas as casas, taperas, barracos, palafitas ou moradores de debaixo dos viadutos desse nosso imenso Brasil ela vai dar sobrevida a essa oligarquia midiática brasileira e vai ter o PIG interferindo diretamente na próxima eleição, com a possibilidade real de perder a eleição pois a classe média será muito maior do que hoje na próxima eleição e será a classe média quem elegerá o próximo presidente da república, sendo ela muito mais influenciável pelos meios de comunicação do que as classes de menor renda basta para isso ver os índices de intensão de voto desta eleição. Os escândalos fabricados pela veja só tiveram repercussão nas classes mais ricas da população, se a classe média alta e a classe B fosse maior a eleição de Dilma estaria sériamente ameaçada este ano e pelo que parece nos próximos anos a tendência é de que essas classes tenham um significativo aumento.
Esse é o papel do estado. Atuar onde a iniciativa privada não demonstra interesse pois o lucro é que lhe move. Banda larga nas regiões menos favorecida, traz a real inclusão digital para todos os brasileiros. Este projeto demonstra mais uma diferença, dentre tantas, entre o atual e o governo anterior. Estes projetos serão julgados no próximo dia 3 e espero ansiosamente que o povo escolha Dilma como líder das mudanças que precisam continuar alavancando o Brasil rumo ao futuro.
http://easonfn.wordpress.com
[...] Link: Banda Larga: prioridade para o Brasil – Escrevinhador [...]
Paulo Texeira é filho de Águas da Prata – “A Rainha das Águas”. Nós, de Águas da Prata, temos imenso orgulho desse filho. Um Grande Parlamentar!
A banda larga vai mal no Brasil. Como na maior parte de nossa atividade econômica, há oligopólio, ou cartel. O Speedy e o A Jato, da TVA, são do mesmo grupo. O concorrente é o Virtua, da Rede Globo, mas os preços e os serviços prestados são iguais. Precisamos de mais empresas no ramo e fomentar a concorrência.
Excelentes propostas. Nas próximas eleições, em 2012, a blogosfera tem que entrar com uma pauta de reivindicações e cobrar posição dos candidatos.
Trata-se de uma questão altamente relevante e à qual, me parece, não tem sido dada a devida atenção. É o “caminho das pedras” para se contrapor ao domínio da grande imprensa na divulgação de informaçôes. A prova de quanto esta questão é importante é a campanha contra que “eles” movem não só através de seus veículos de comunicação (rádios,TV’s,jornais) mas também e, principalmente, por seus representantes no Congresso.
Há um oligopólio que controla a banda larga, o Governo Federal tem que manter a sua banda larga e incentivar a criação de outras empresas para concorrer com o oligopólio atual, mas para isto o Governo Federal não pode entregar a sua banda larga para a iniciativa privada, esta iniciativa que tem que buscar soluções para enfraquecer o atual oligopólio.
Sempre votei nele, dessa vez não será diferente…
Não é mais possível aceitar que o Brasil não aprofunde seus vínculos com as novas tecnologias de informação. o PNBL acessível a todos os brasileiros constitui-se em algo fundamental para a realização do astronômico potencial da Nação brasileira. Em minha modesta opinião, representa algo, no mínimo, tão estratégico como a soberania nacional sobre o petróleo e o gás do pré-sal. Por esta razão, o acesso universal à internet tem que ser tratado como um bem público e, consequentemente, como uma questão de Estado da mais alta prioridade, sobretudo quando a iniciativa privada se mostra extremamente míope.
Prioridade absoluta. Uma das primeiras providências do novo governo, confiamos nisso.
Todo o nosso apoio ao Dep. Paulo Teixeira. Esta luta por uma Internet Banda Larga e gratuita a todos os brasileiros está na base de todos as lutas que travamos com a classe política e economica reacionária deste país.
A banda aqui está estreita. Fiquei até agora a pouco sem internet. A chuva causou uma pane na TVA e no A Jato, que quase virou teco-teco.
Paulo Teixeira tem compromisso com a comunicação democratizada, onde a banda larga para todos cumpre papel fundamental. Que Teixeira seja reeleito, pois merece.
Abraço, Rogério
[...] artigo abaixo foi publicado originalmente no blog do Escrivinhador, comandado pelo jornalista Rodrigo Vianna, a quem [...]
O governo vende computador barato para que todos tenham acesso a inclusão digital.Muito lindo ,bonito.Isto é o mesmo que vender carro popular barato em regiões que fornecem combustivel, ou fornece com preços exorbitantes.Trabalhei em uma empresa de energia, e vi , participei, sou prova viva do PLT( Programa Luz para Todos.No entanto tenha esta cacaca, porcaria de internet acoplada ao notebook que não funciona, e pago R$ 84,00 mensais.Tem hora que abre 7,2 mps, 256 mps, 5,3 mps, e não devo nada para a Klaro.Tem que ter banda larga para mais acessos aso conteúdos diversos de informações, não só as do PIG.Fora o monopólio destas empresas.
Democratização da mídia e quebra dos monopólios das comunicações no Brasil.
O deputado Paulo Teixeira sempre dignificou o voto dos seus eleitores….uma vez mais estaremos lutando pela sua reeleicao.
Banda Larga barata e de qualidade para todos os brasileiros.
tem meu voto.
deputado federal. paulo teixeira.
..
nuss, finalmente um político que se interessa em defender a expansão da banda larga. Diferente desse senadorzinho chamado eduardo azeredo, que ao invés de ajudar para que esse serviço tão util seje levado aonde não há oferta, fica inventado leis idiotas, como se a justiça brasileira não estivesse com seus fóruns lotados de processos. Pouca vergonha, esse senador deveria se envergonhar, é que para ele e para a familia dele não faz falta, queria ver se ele morasse em um lugar que não tivesse serviço.