IPEA: Brasil terá de repensar papel do Estado
publicada quarta-feira, 11/01/2012 às 11:56 e atualizada quarta-feira, 11/01/2012 às 23:27
Para ser quarta economia do mundo, Brasil terá de repensar papel do Estado, diz Ipea
Por Virginia Toledo, da Rede Brasil Atual
“O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo “A presença do Estado no Brasil”, nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.
Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.
Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.
“É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento”, destacou o presidente do Ipea.
Desigualdade regional
Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.
Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.
A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. “Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres”, afirmou.
O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.
A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.
Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.
Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.
Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.
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3 Comentários
“Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes”. Certo, mas, não é correto culpar o Estado por esse fenômeno, dizendo que o mesmo “não tem padrão de funcionamento”. O Estado tem feito o possível para incentivar a instalação de indústrias no norte e nordeste. A Zona Franca de Manaus não surtiu os efeitos desejados, mas, sua instalação trouxe progresso para a região. Pernambuco agora desponta como um novo pólo industrial em razão do porto de Suape. O Estado tem poder limitado sobre a expansão econômica dessas áreas: pode criar incentivos, infra-estrutura, mas, os investimentos vêm da iniciativa privada. É preciso lembrar que não estamos na antiga Rússia soviética. Não é o Estado que implanta indústrias ou serviços. Só quando essas regiões estiverem tão desenvolvidas quanto o Sudeste terão a mesma quantidade de médicos por habitante. É claro que até lá os doutores não deixarão o conforto do sul maravilha para clinicarem lá para cima.
Ótimo texto, é uma questão que deve ser olhada e ter um estudo abrangente para poder comtemplar a todos. Pelo menos, podemos dizer que o país está no caminho. Aproveitando o comentário, uma notícia interessante, do blog Amigos do P. Lula: “Folha de SP perde 6% dos leitores em 5 meses. 18 mil exemplares por dia deixaram de circular.” O povo de São Paulo, via governo(?) de São Paulo, vai provavelmente cobrir a diferença para a folha não ter prejuízo, afinal, o que seria dos tucanos sem o PiG?, dinheiro do contribuinte é pra isso mesmo, a Privataria Tucana esta aí pra comprovar. Mas mostra bem que as coisas pro lado do PiG estão um tanto estranhas…
Rodrigo,
Sou um professor pernambucano, nordestino convicto e com muito orgulho.Quero dizer que é claro que existem desigualdades sociais gritantes a serem superadas, para que possamos dizer que o Brasil mudou completamente. No entanto, é inegável que estamos mudando e esse processo só se deu, sem bairrismo, depois que Lula assumiu o poder. Ele com sua política descentralizadora, criou possibilidades para essa mudança tenha se dado. Quando é que eu poderia imaginar que meu filho pudesse estudar numa universidade pública e nossa própria cidade. E ainda ter a oportunidade de escolher o curso que queria fazer: “Engenharia Civil” , na UFPE, no campus de Caruaru.E digo escolhido,porque ele também foi aprovado no curso de “Sistema de Informação”, na UPE.A universidade pública se interiorizou, o nordestino não precisa fugir de sua terra para obter oportunidades melhores de vida. Vivo numa cidade de porte médio, pertencente ao pólo têxtil do agreste, em que a atividade econômica não para de se expandir.Caruaru cresce a pleno vapor!Para que se tenha uma ideia, a cidade não tem só crescido para os lados, mas principalmente para cima.São mais 240 construções de grande porte que estão sendo erguidas em diversos bairros da cidade. Somos considerados um dos maiores centros médicos e educacionais do interior do nordeste. Por isso não admitimos discursos discriminatórios de alguns setores da sociedade brasileira, que nos veem como miseráveis sedentos pelo flagelo da seca. Muito pelo contrário, hoje não somente em Pernambuco como na maioria dos demais estados da região produzimos riquezas e não “misérias”. Isso se deu porque alguém enxergou que o Brasil vai muito mais além do que a Serra do Mar ou das montanhas das Minas Gerais. Não nos podem ignorar mais, chamando a nós e os irmãos do Pará,do Amazonas… de nortistas analfabetos, ignorantes e que não sabem em quem votar. Pelo contrário,demos uma aula de democracia quando votamos de forma esmagadora em que nos trouxe benefícios e nos tirou do atraso. E enquanto essa medíocre oposição não enxergar isso, continuando a querer nos impor uma ideologia excludente através dessa nefasta “grande mídia”, viverão fazendo a política dos tribunais. Só ouvimos falar que a oposição existe, quando alguns de seus “honrados” membros, vestido de uma empáfia e falsa honestidade, tentam dar entrada em algum recurso na justiça, com a mera intenção de fazer politicagem, como os senhores Demóstenes Torres e Álvaro Dias.Uma outra prova de nosso desenvolvimento, é que temos expurgados de nossa política os velhos donos do poder como Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel. Infelizmente, vemos que políticos inexpressivos como o senhor Roberto Freire, incapaz de ser eleito vereador em alguma longínqua cidade do alto sertão, consiga um mandato pelo mais rico estado da federação.Mas ele foi eleito para quê? Para fazer politicagem e ser “oposição”(qual?!) que a única coisa que se mostrou (in)capaz de fazer.
Não foi o Nordeste que mudou, foi o BRASIL!