O que é isso, Presidenta?
publicada quinta-feira, 05/01/2012 às 12:00 e atualizada sexta-feira, 06/01/2012 às 10:24
por Maria José Rosado*, do Viomundo
É costume dizer que no fim do ano não se deve comer peru ou qualquer outra ave que “cisque para trás”, pois significaria arriscar-se a viver todo o novo ano andando de marcha a ré.
Neste final de 2011, enquanto no Uruguai, seguindo o que aconteceu no México e na Colômbia, o Senado aprova a descriminalização do aborto, no Brasil vivemos o retrocesso.
Nesses países, como também na Argentina, amplas discussões na sociedade apontam na direção de mudanças legais que efetivem o respeito aos direitos humanos das mulheres. Em nosso país, uma Medida Provisória – instrumento herdado do autoritarismo da ditadura militar – decretada em momento oportuno para evitar o debate e a crítica, quer tornar compulsória a maternidade para as mulheres brasileiras.
Nenhum artifício de retórica poderá convencer de que a Medida não diz o que efetivamente diz: Todas as gestantes brasileiras estarão sob a vigilância do Estado e das forças mais reacionárias da sociedade para impedir que a maternidade se realize em nosso país de forma digna do ser humano: como resultado de escolha e decisão pessoal.
A MP assinada pela Presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida. A criação de um cadastro nacional de gestantes havia já sido proposto por um ex-deputado que declarou alto e bom som seu objetivo: combater o aborto. Ora, o Brasil é signatário de documentos internacionais em que se comprometeu a respeitar os direitos das mulheres, especialmente em relação à sua capacidade reprodutiva.
O que leva então o Governo, na figura de sua mais alta representante, a desrespeitar suas próprias decisões políticas? Estaremos diante de uma teocracia disfarçada? Foram públicas e explícitas as pressões de setores religiosos conservadores, contrários à vida das mulheres na última campanha eleitoral. Será então esse cadastro nacional parte do cumprimento de compromissos assumidos naquele momento com tais setores?
Se assim é, repetimos a pergunta: O que é isso, Presidenta? Nossa Constituição, fruto de debate democrático, estabelece respeito às religiões, mas impede o Estado de guiar-se por princípios que impeçam a realização das liberdades individuais, inclusive a de não professar qualquer crença. Não se pode impor doutrinas e valores particulares de grupos religiosos a toda a sociedade. É vergonhoso que, na América Latina, seja o Brasil o país do retrocesso em relação à vida das mulheres, aos seus direitos e à possibilidade da realização livre e desejada da maternidade.
*Maria José Rosado é presidenta ONG Católicas pelo Direito de Decidir
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27 Comentários
Repito aqui o que disse em outro post: enquanto Cristina Kirchner faz sua própria governabilidade apoiando-se no movimento de massas, Dilma governa se submetendo à tal “base aliada”, inclusive conservadores religiosos.
infelizmente eu vou ter que concordar , nao sei porque , mas a pres.dilma esta morrendo de medo dessa base aliada maldita junto com parte do pt tucano, a elite reacionaria e tudo mais. ela esta governando , infelizmente de acordo com essa turma. o que o lula fazia ela esta fazendo muitas coisas , nao sao todas é claro , mas algumas ela esta de acordo com essa turma ai.
A Argentina caminha a passos largos à frente ao Brasil: ley de medios, julgamentos dos criminosos da ditura militar e um debate mais sério a cerca da questão do aborto.
São condizentes as críticas ao governo Lula no que diz respeito à distibuição de renda sem politização da sociedade. A questão do aborto só é tão polemática porque ainda possuímos uma sociedade altamente machista e preconceituosa, refém de um discurso religiso medíocre, seletivo e amplamente apoiado por uma mídia marginalizadora e corrupta, que estabelece padrões a partir de preceitos duvidosos e comportamento conservadores. O governo Dilma deve romper com este paradigma, para que a democracia brasileira deixe de ser este fantoche midiático-udenista e pase a representar o interesse do povo brasileiro consciente.
Votamos na Dilma (aliás, tem como pedir o voto de volta?), mas elegemos o Malafaia, o Magno Malta, o Garotinho… Será que a desculpa da “Governabilidade” que nos fez engolir Sarney e Collor ainda cola?
Cadastro compulsório e universal, FORÇADO de úteros e equiparação dos direitos da mãe com os de um feto, que agora vira gente, só pode ser uma piada de MUITO mal gosto.
http://www.tsavkko.com.br/2011/12/dilma-apresenta-o-cadastro-compulsorio.html
Concordo, Raphael. Em nome de “direitos do nascituro” – que ainda não é um ser – retira-se o direito da mulher, faz-se dela uma escrava dos fundamentalistas evangélicos. Eu estou muito decepcionada com a Dilma, e também quero meu voto de volta. Durante a campanha eu achava bem estranho a maneira de ela se pronunciar sobre aborto e outros assuntos. Eu não sentia firmeza de uma mulher se queríamos para defnder os direitos humanos. Já começou se entregando na votação do Código Florestal, quando não soube fazer articulação política.
Tudo dito acima não está escrito na MP. Parece ser uma malversação (conversa mal dirigida). Católicas, hein?
Eu particularmente sou contra o abordo, sou a favor de políticas públicas voltadas para o planejamento familiar. Não sigo nenhuma religião especificamente. Sou a favor do aborto nos casos específicos que são previsto em Lei.Não quero que meu dinheiro de impostos venha bancar políticas de saúde com uma possível legalização de abordo. Da mesma forma acho que usuários de troca não deveriam ser tratados com coitado, se envolve com drogas quem quer, então assuma as consequencias.
Eu quero dizer usuários de drogas.
O Brasil é o País do retrocesso não só na questão do aborto, mas também na abordagem sobre o problema das drogas. Infelizmente somos reféns de um sistema político e eleitoral que impede o debate, já que ninguém quer bater de frente com os Malafaias e seus seguidores desmiolados.
Jamais deveremos esquecer que estamos tentando, ainda, desenvolver uma democracia plena em nosso país, então, que ninguém se arvore em querer ser o dono da verdade. O aborto é polêmico e tem suas razões. É necessário informar ao povo os dois lados de uma mesma moeda. O médico Dr.Bernard Nathanson que foi talvez o maior incentivador da legalização do aborto nos EUA e que praticou cerca de 75.000 abortos, no inicio dos anos 80 resolver filmar com a tecnologia da epoca, um aborto. Ficou tão aterrorizado com viu que a partir de então iniciou o caminho inverso, ou seja, passou a desenvolver um trabalho inclusive viajando pelo mundo inteiro para combater o aborto. Filmou e escreveu “O Grito Silencioso”. Se alguem quer ter uma visão mais completa do aborto, pode a partir dessas reportagens traduzidas para a lingua espanhola, formar melhor sua opinião de um médico respeitabilissimo nessa questão. É oportuno lembrar que isso nada tem a ver com religião. Acessem:
http://contra-o-aborto.blogspot.com/2011/02/dr-bernard-nathanson-rip.html
EM TEMPO: encontrei uma versão em portugues e esqueci de alterar no texto. Desculpem.
http://www.youtube.com/watch?v=_nLyJu8vZws&feature=player_embedded#!
Aqui V pode ouvir o outro lado. A MP tem sido muito criticada mas poucas pessoas sabem o que ela é, Aqui V pode ouvir as explicações do Ministro Padilha. Eu gostei e não tem nada sobre aborto, Vaticano. Nada disso. É puramente uma medida sobre saúde pública. Quem quer politizar esta medida está cometendo um enorme erro. A entrevista do Ministro deveria ter a mesma divulgação que tem os opositores da medida.
Os direitos à maternidade e a uma gestação saudável sempre foram direitos da mulher. A partir desta MP 557/2011, o direito da mulher é concorrente com o direito do nascituro… o corpo da mulher não mais lhe pertence a partir da concepção… a mulher não terá total liberdade em optar nem por procedimentos médicos e nem pelo modelo de pré-natal e parto que mais lhe agradar…
Porque essa tal de Maria José Rosaldo usa o eufemismo “direitos à possibilidade da realização livre e desejada da maternidade” e não o termo “aborto”? Porque teria de se referir a uma espécie de “direito ao aborto”? Para que amenizar com eufemismo um crime hediondo? O feto é um ser totalmente indefeso, dependente totalmente da mãe. Como fica o feto ao perceber o facão do aborteiro passar por seu rosto antes do golpe fatal? O feto não pediu para nascer, mas nasceu, e se nasceu é obrigação moral da mãe (e do pai) faze-lo vir à luz. Do ponto de vista do feto não existe essa teoria “da realização livre e desejada da maternidade”. A liberdade chega até à realização do ato sexual, mas de dai nascer um ser essa liberdade tem de ser compartilhada com o feto.
No caso do aborto o feto ainda não nasceu doutor Henrique. E aproveitando o anseio vós micê, que nunca precisará fazer um aborto,ao não ser que a tecnologia avance demais, é contra ou a favor da pena de morte?
Dilma se rendeu a globo e ao que há de mais podre neste país, é uma pena que as pessoas ao chegarem ao poder não ousem fazer as mudanças para as quais foram eleitas e se moldam ao figurino da elite perdedora que dententora da mídia ganha sempre.
no mínimo estranho as pessoas enquadrarem como “atrasado” quem é contra o aborto. Ora, tenho minhas convicções sobre a vida ou não do feto e isso não tem nada a ver com Malafaias ou Macedos da vida.
No caso sou espírita e sou contra o aborto pois sei que há vida desde a concepção. Não vou chamar de atrasado quem acha que não há, apenas vou discordar e continuar respeitando a opinião contrária.
Não é uma dicotomia!
kkkkkkk…..para mim, nada justifica a liberação do aborto(todos os prós são um monte de falacias). Todos a favor do abortto deveriam ser considerados homicidas em potencial…. e tem mais, não é uma questão de bases aliadas somente, o povo brasileiro é contra a legalização do aborto e pronto(ainda bem)……
Se deixarem de lado a hipocrisia, concordarão que a mulher se quizer provocar o aborto ela o fará, e pronto. Isso é um assunto delas, somente as mulheres podem opinar e decidir. Ou os machões aí se acham DEUS, e podem obrigar uma mulher a concebeu um filho indesejado?
Não vejo nenhum problema em ser contra o aborto (eu sou a favor)no plano pessoal e individual. O problema começa a existir quando os que são contra passam a querer ditar as políticas públicas com base em argumentos vinculados a teses religiosas. O Brasil, apesar daquele ridículo preâmbulo da CF, é um país que deveria ser laico, desse modo, as políticas públicas não podems ser decididas com base nessas teses. Isso é muito simples, mas os que acreditam em seres místicos e inexistentes não levam em consideração o direito de toda a população e a laicidade do estado, não apenas nesta questão mas em várias outras. Por um Brasil verdadeiramente laico e democrático.
Eu acho que tem muita gente viajando, inclusive a autora do texto. Li a MP e não há nada referente a meios de controlar aborto. Também nada há na explicação do ministro Padilha, no Youtube. Acho que estão vendo chifre em cabeça de cavalo.
Os direitos à maternidade e a uma gestação saudável sempre foram direitos da mulher. A partir desta MP 557/2011, o direito da mulher é concorrente com o direito do nascituro… o corpo da mulher não mais lhe pertence a partir da concepção… a mulher não terá total liberdade em optar nem por procedimentos médicos e nem pelo modelo de pré-natal e parto que mais lhe agradar…
Quem vai defender o novo direito do nascituro?
O Código Civil protege a expectativa de direito do nascituro, que se confirma se houver nascimento com vida (artigo 2º do Código Civil, lei federal 10.406/2002).
O Código Penal estabelece pana para quem consente ou pratica o aborto, mas não fala em direitos do nascituro. No caso de estupro ou risco de morte à gestante, o aborto não era punido.
A partir da medida Provisória MP 557/2011, os nascituros têm direitos “ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados” (artigo 16, dando nova redação ao artigo 19-J da lei federal 8.080, de 19 de setembro de 1990). Isto significa que os direitos da mãe são concorrentes com os direitos do nascituro e que, em muitos casos, feder-se-á alegar conflitos de interesses!
Sendo assim, fica evidente que não tardará a encontrarmos pessoas ou instituições exigindo a criação das “curadorias de nascituros”, cujo objetivo será garantir o direito do nascituro independentemente da vontade da mãe; e registro de gravidez, o pré-natal, o parto e o nascimento serão obrigatórios para a mulher, nem que seja necessário o uso da força…
Essa ONG “Católicas pelo Direito de Decidir” é reconhecida pela Igreja Católica? Quais são as autoridades da Igreja que a apóiam? E se não tem o apoio da Igreja Católica, com que direito se autodenominam católicas? Mas a melhor pergunta de todas é a seguinte: quem a financia?
http://www.acidigital.com/controversia/direito.htm
http://www.providafamilia.org/doc.php?doc=doc90380
Que queiram defender o aborto é um direito delas, agora utilizar o nome da Igreja Catolica unicamente com o objetivo de gerar confusão e disseminar má informação é algo que merece esclarecimento.
Institucional • Quem Somos
Católicas pelo Direito de Decidir, fundada no Brasil em 8 de março de 1993, é uma organização não governamental feminista. Busca a justiça social, o diálogo inter-religioso e a mudança dos padrões culturais e religiosos que cerceiam a autonomia e a liberdade das mulheres, especialmente no exercício da sexualidade e da reprodução.
A partir de 1996, juntamente com outros países de América Latina, construímos a Rede CDDLA (Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir), com quem trabalhamos em estreita articulação. Também nos relacionamos com CFC – Catholics for Choice, de Estados Unidos e o grupo de CDD da Espanha. .
Católicas pelo Direito de Decidir (CDD/BR) trabalha na promoção da cidadania e dos direitos humanos (sexuais e reprodutivos) das mulheres, assim como luta pela igualdade nas relações de gênero, tanto na sociedade como no interior da Igreja Católica e de outras religiões, além de divulgar o pensamento religioso progressista em favor da autonomia das mulheres, reconhecendo sua autoridade moral e sua capacidade ética de tomar decisões sobre todos os campos de suas vidas.
Quem se beneficia do trabalho de CDD/BR é a sociedade como um todo, pois a religião é um elemento profundamente importante na história e na cultura de nosso país. Essa influência religiosa se dá de tal forma que até as pessoas que se declaram não religiosas tem suas vidas afetadas, de várias formas, pelo ideário e pela interferência pública, tanto das religiões quanto das igrejas, seja pelo discurso, seja por ações políticas diretas. Por isso defendemos a laicidade do Estado, e particularmente, a sua autonomia frente a grupos religiosos.
Sabemos que dentro da sociedade brasileira, determinados grupos sociais são mais vulneráveis ao impacto do ideário religioso e por isso focamos nossos trabalhos e nossas atividades nas mulheres, nos jovens, os LGBTT, as negras/os e na camada mais pobre da população com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira e ampliar a base social de apoio, fortalecer a articulação entre outros setores e movimentos sociais e assim ajudar na produção e divulgação de discursos críticos e novos discursos.
http://catolicasonline.org.br/institucional/
Se foi apenas uma redação mal feita da MP, é muito simples corrigir. Se não for alterada, é porque há aí a mão de religiosos fundamentalistas.
Roberto,
Não foi erro de redação. Foi proposital.
a MP 557/2011 foi assinada em 26 de dezembro para que os 90 dias para instalação das “Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco” coincidam com a data de 25 de março, “Dia do Nascituro”… os fundamentalistas religiosos agradecem.
Algumas pessoas têm uma séria contradição a resolver: defendem o aborto (direito de matar um inocente), mas são contrárias à pena de morte (direito de matar um culpado).