A cidade de Teresina, capital do Piauí, é palco de mais de dez dias consecutivos de protestos contra o aumento da passagem de ônibus e uma proposta de sistema de integração. O reajuste de R$1,90 para R$ 2,10 havia sido anunciado em agosto, mas uma semana de manifestações fizeram com que o prefeito Elmano Ferrer (PTB) recuasse e instalasse um processo de auditoria para avaliar a necessidade de aumento na tarifa.

Entretanto, a auditoria “não correspondeu aos anseios do movimento”, de acordo com o estudante de direito da Universidade Federal do Piauí Álvaro Feitosa e o advogado Lucas Vieira “ pois a metodologia empregada foi aquela determinada pelo SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Teresina)”.

Finalizado o processo de auditoria e já no primeiro dia de 2012 o valor da passagem de ônibus foi reajustado e os protestos foram retomados. As manifestações compostas principalmente por estudantes foram persistentes e a polícia militar intensificou a repressão, que chegou ao auge na última terça-feira. Na tarde de ontem, dia 12, o prefeito anunciou que iria abrir um espaço de diálogo com o manifestantes mas nenhuma data foi anunciada.

O estudante de direito Álvaro Feitosa e o advogado Lucas Vieira conversaram, por e-mail, com o Escrevinhador e contaram como está a situação em Teresina.

Há denúncias de que na terça-feira houve uma violenta repressão aos manifestantes. O que aconteceu?
No dia 10 a repressão foi a mais violenta já que, segundo os portais da cidade, foi destacado um efetivo de cerca de 500 policiais militares para desobstruir a via que estava ocupada por cerca de 400 estudantes.

As cenas da desobstrução são bestiais, os estudantes foram massacrados pela Tropa de Choque, muita gente foi atingida por bala de borracha, e um estudante ficou ferido no olho.

Além disso, foram detidas 17 pessoas, incluindo três adolescentes, sendo que algumas foram liberadas no decorrer da noite, e outros oito maiores foram encaminhados para presídios da capital.

Como está a situação dos presos?
Houve 17 detenções somente na quarta-feira, embora já tivéssemos acompanhado a detenção de outras 14 pessoas durante os demais dias, sendo que algum deles eram adolescentes. Todas as detenções de adolescentes, ressalte-se, não se procederam segundo o previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que seria o encaminhamento para a Delegacia de Proteção da Criança  e Adolescente.

Os primeiros detidos foram liberados sem tantos esforços, através das intervenções de advogados do Fórum e particulares. Logo se viu a partir do terceiro dia de manifestação que o procedimento da Delegacia (Central de Flagrantes) estaria obedecendo a ordens superiores, pois as ilegalidades e abusos estavam maiores. Na segunda-feira, sete manifestantes foram detidos, sendo dois adolescentes, e para aqueles fora decretada prisão com fiança arbitrada no valor de 414 reais para cada um! A autuação fora de dano qualificado, porém informações não oficiais nos foram dadas no sentido que seriam autuados também em desacato, resistência e, pasme, formação de quadrilha.

Ontem [10], chegou-se ao ápice da arbitrariedade. Como mostra diversos vídeos, a manifestação estava ocorrendo pacificamente quando a Polícia Militar e o RONE agrediram, brutalmente, os manifestantes. Dessa operação, 17 pessoas foram detidas. Ao longo da madrugada, conseguiu-se liberar os menores e mais seis pessoas, restando oito na Central de Flagrantes.

[Nota: Os oito manifestantes que estavam detidos foram libertados na tarde desta quinta-feira, após pagamento de fiança]

Há acusações de que a polícia esteja usando policiais à paisana que estariam marcando os principais líderes com uma caneta invisível a olho nu. É isso mesmo? Foi possível identificar quem seria o infiltrado?
Sim, os policias estavam com um equipamento, que até agora não temos detalhes de como funciona, que emitiria uma marcação nos ditos líderes do movimento, e que tal marcação somente poderia ser vista através de um óculos especial. Ainda, os policiais militares estavam munidos de câmeras profissionais e fotografavam todos os que estavam presentes dos atos públicos.

Outro ponto que é importante é o fato de que o SETUT, sindicato patronal, contratou uma empresa de segurança privada CETSEG (cujo dono é um coronel da PM) para “proteger” os ônibus, contudo, a mesma estava nas ruas agredindo manifestantes! Ainda, membros dessa verdadeira milícia estavam disfarçados entre os manifestantes incitando a violência e agredindo menores.

Outro fato que chama atenção é aquele que o movimento intitulou de “o infiltrado”: um sobrinho de um proprietário da empresa de ônibus Santa Cruz que estava disfarçado no meio da multidão, e se aproveitava da confusão para agredir estudantes. Aconteceu que, flagrado agredindo uma criança de sete anos de idade quase foi linchado pelos manifestantes, contudo, a PM escoltou o criminoso e recusou a efetuar a prisão em flagrante, num claro conluio entre a polícia militar e  SETUT.

Quais as principais reivindicações do movimento?
A principal reivindicação, a curto prazo, é a revogação do decreto que aumenta o valor da tarifa – ressalte-se que a população não teve acesso ao referido decreto, fazendo com que o Ministério Público solicitasse, via ofício, uma cópia do decreto.

Tendo como mote o aumento do valor da tarifa, os manifestantes reivindicam também melhores condições de uso: replanejamento das linhas, aquisição de novos ônibus, climatização dos mesmos, e, claro, uma verdadeira integração: através de terminais, sem limite temporal e sem limite de linhas integradas.

Mas a principal reivindicação é o estabelecimento de outro sistema de transporte público. As empresas de ônibus de Teresina operam, em flagrante inconstitucionalidade, pois desde 1973 não ocorre licitação para tal serviço.

Ocorre que, não é nas licitações que a maioria do movimento enxerga uma saída, e sim na municipalização do transporte público: ou seja a Prefeitura operar  diretamente o serviço – possibilidade totalmente viável, como aponta estudo já feito pela Comissão Jurídica em Defesa do Transporte Público.

A bandeira da municipalização ganha cada vez mais apoio do movimento, uma vez que no regime de concessão a base é o lucro, e Teresina (como as demais capitais) já sabe quais são os efeitos de tal tipo de sistema.

É notório a cada ilegalidade, abuso ou silêncio das instituições públicas, de como o SETUT tem enorme influência sobre todos os poderes do município (especialmente, executivo e legislativo).

A ação da prefeitura e do governo de São Paulo na chamada Cracolândia completa oito dias sob intensa contestação. Promotores do Ministério Público Estadual a chamaram de “desastrosa” e abriram um inquérito para apurar “objetivos, responsabilidades e eventuais atos de violência” da operação. Para o jurista Wálter Maierovitch, “a tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista”.

A operação foi criticada também por profissionais da área de saúde que discordam que a “dor e o sofrimento” levará os dependentes buscarem ajuda –  como disse Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania –  ao contrário a abstinência os tornará violentos. Agora, surgem denúncias de que não há estrutura suficiente para receber os dependentes químicos na saúde pública.

Organizações sociais denunciam que está ocorrendo uma “higienização” da região por conta do “Projeto Nova Luz”, da prefeitura paulistana que pretende “requalificar” a região com empreendimentos imobiliários. Além disso, moradores de bairros vizinhos, como o nobre Higienópolis, passaram a reclamar devido à presença dos usuários de crack que agora estão perambulando pela região.

Para discutir o assunto, o Escrevinhador conversou com o advogado Rodolfo de Almeida Valente, que é coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos, entidade que tem acompanhado a operação e denunciado os abusos policiais.

Você esteve na Cracolândia nesta madrugada, do dia 11, o que mais te chamou a atenção nessa visita?
Sem dúvida, o que mais me sensibilizou foi o estado de total desamparo daquelas pessoas. Com exceção do brilhante trabalho realizado pela Defensoria Pública de monitoramento da ação policial e de aproximação com essa população, apenas pudemos divisar dezenas de viaturas tocando as pessoas para lá e para cá como se fossem gado. Um dos jovens com quem conversamos nos indagou: “A gente já sofre por ser usuário de crack e agora tem que aguentar esculacho da polícia? Não precisava, né?”. Ele tem razão. Não precisava disso, mas é assim que esse Governo vem tratando seus cidadãos mais vulneráveis.

Foram divulgadas denúncias de tortura e violência contra os usuários de crack na região. Você se deparou com alguma situação de abuso policial?
Vimos, em umas três oportunidades, viaturas avançando sobre a calçada para dispersá-los. Ouvimos muitos relatos de usuárias e usuários de crack segundo os quais houve agressões, tortura e vários outros abusos, mas, na nossa presença, os policiais não ousavam sequer abordá-los. Sempre que chegávamos a algum ponto, os policiais se afastavam para outro. A julgar apenas pelo que presenciamos, o que fica claro é que a operação, ao perturbar essa população por horas a fio, pode sim ser configurada como caso de tortura.

Os abusos são fruto de ações individuais de policiais ou fazem parte da maneira de agir da PM? Como coibir isso e responsabilizar os culpados?
Do que vimos, parece que a ação é orquestrada mesmo. Com a intenção de dispersar essa população, os policiais os empurravam de um lado para o outro daqueles arredores, lançando mão das próprias viaturas, de lanternas e, segundo diversos relatos, até mesmo de violência. Ouvimos denúncias de que os policiais utilizaram gás de pimenta e chegaram a agredir várias pessoas. Chegamos a encontrar um rapaz com o pulso completamente rasgado, segundo ele, por uma mordida de um cão da PM. Há relatos também de que houve atropelamentos propositais.

É muito difícil encontrar os responsáveis. Orientamos a população para que tome nota de placa de viaturas, nome de policiais, local, etc. A Defensoria Pública tem sido muito zelosa na coleta dos relatos e já registrou alguns boletins de ocorrência. Cabe agora ao Ministério Público, por atribuição legal, correr atrás dessas provas para apurar e responsabilizar os agentes policiais que cometeram esses crimes.

A Rota passou a fazer parte das operações na Cracolância. Isso sinaliza um possível aumento na violência?
A Rota, apesar de corresponder a menos do que 0,5% de todo efetivo da Polícia Militar, é responsável por 20% dos homicídios cometidos por policiais dessa corporação. O seu atual comandante, nomeado recentemente pelo Governador, teve participação direta no Massacre do Carandiru. Por essas razões, tudo indica que a participação da Rota aumentará sensivelmente os abusos e a violência da operação.

Em um relato, o Instituto Práxis afirma que o problema não é o crack mas sim a Cracolândia. Poderia explicar melhor isso?
É nítido que a ação da PM tem muito menos a ver com o tráfico e o uso de crack do que com a extinção do símbolo da Cracolândia. A manobra é eleitoreira e pretende apenas a consecução simbólica do “fim” da Cracolândia. Observamos que os policiais passavam batido por diversos usuários e traficantes que permaneciam isolados em algum canto da Cracolândia. Bastava, no entanto, a aglomeração de algumas dezenas de usuários para aparecer uma viatura e “tocá-los”.

Até o momento, o Estado se fez presente na Cracolândia apenas pelo uso da força. Como o Estado deveria agir?
Se houvesse real comprometimento com a saúde dessas pessoas reféns do crack, o Estado providenciaria uma rede estruturada de atendimento e acompanhamento para aqueles que querem superar o vício, com uma política também voltada para a redução de danos. Da maneira como o Estado tem agido, parece óbvio que os reais interesses não têm nada a ver com a saúde dessas pessoas. Tais interesses perpassam, na realidade, pela higienização do Centro, atendendo à ganância daqueles que se fartam com a especulação imobiliária e que financiam campanhas justamente para isso.

Apesar de desejada por grande parte da militância de esquerda, a CPI parece não ter sido recebida com o mesmo entusiasmo por parte do PT, partido que teve papel fundamental na crítica às privatizações, nos anos 90. Em entrevista coletiva, a presidenta Dilma Rousseff preferiu não se posicionar claramente sobre o tema. Já Cândido Vaccarezza, líder do Governo na Câmara, afirmou “não olhar para o retrovisor”.

Entretanto, o requerimento recebeu adesão de 67 deputados petistas, que foram fundamentais para se ultrapassar o número mínimo de 171 assinaturas para a instalação da CPI. A ausência de alguns nomes gerou inquietações em quem desejava maior adesão. Os 19 deputados que não assinaram foram os seguintes:

Arlindo Chinaglia (SP)
Benedita da Silva (RJ)
Candido Vaccarezza (SP)
Carlinhos Almeida (SP)
Dalva Figueiredo (AP)
Décio Lima (SC)
Edson Santos (RJ)
Gilmar Machado (MG)
Jesus Rodrigues (PI)
Jilmar Tatto (SP)
José Airton Cirilo (CE)
Marco Maia (RS)
Miguel Correa Júnior (MG)
Odair Cunha (MG)
Paulo Teixeira (SP)
Pedro Eugênio (PE)
Rui Costa (BA)
Sérgio Barradas Carneiro (BA)
Zeca Dirceu (PR)

O Escrevinhador tentou falar com todos os deputados do PT que não assinaram o requerimento. Apresentamos a seguir a justificativa daqueles que retornaram o contato.

Edson Santos (RJ)
Apesar de seu nome não constar na lista, o deputado carioca afirma ter assinado o requerimento e explica que provavelmente sua assinatura não foi reconhecida pela Mesa da Câmara. De acordo com o documento, houve sete assinaturas que “não conferem”.

Edson Santos declarou ao Escrevinhador: “as CPIs são um instrumento tradicional da oposição. Apesar de fazer parte da base do Governo, fiz questão de assinar esta CPI por entender que a mesma será importante para a necessária releitura histórica do episódio em questão. Quero que as informações apresentadas no livro de Amaury Ribeiro Jr. sejam publicamente esclarecidas para que, a partir do envio das conclusões da CPI à Justiça, os culpados por eventuais desvios possam ser devidamente responsabilizados”.

José Airton Cirilo (CE)
A assessoria de imprensa afirmou que o deputado desejava assinar o requerimento, mas não conseguiu devido a sua agenda. “A ausência da sua assinatura não impediu a criação da CPI, que é o mais importante. Ele também irá se empenhar e colaborar com a CPI no que for possível, com outras formas de contribuição.”

Marco Maia (RS)
Como presidente da Câmara, o petista não se posiciona sobre o tema. Em entrevista coletiva, ele afirmou que essa pode ser ”uma CPI explosiva, com contornos muito claros de debate político, mas também terá o intuito de esclarecer os fatos e dar oportunidade para o contraditório”.

Paulo Teixeira (SP)
O líder do PT na Câmara preferiu não assinar o requerimento para “manter a neutralidade como líder de bancada, e evitar ver prejudicada a relação com outras legendas”. Nota de sua assessoria de imprensa afirma que, “enquanto parlamentar, teria assinado tranquilamente, no entanto, sua posição enquanto líder da bancada petista exigiu uma postura mais cautelosa” e que, “mesmo não assinando a CPI, o parlamentar garantiu que apoia as investigações”.

Marco Maia vai fazer cara de paisagem? E o PT?

Dia desses, debatia com alguns tuiteiros a possibilidade de a CPI da Privataria Tucana ser enterrada num grande acordo entre tucanos e petistas. Internautas que defendem o governo de forma incondicional ficaram ofendidos. Aí, lembrei o episódio (narrado no livro de Amaury Ribeiro Jr.) do acordo entre parlamentares do PT e do PSDB pra encerrar a CPI do Banestado sem alardes e sem escândalos, em 2003.

Não acho impossível que um outro acordo desses seja costurado ou desejado por alguns “pragmáticos” do PT. Mas tenho certeza que, se fizer isso,  o partido pagará um preço muito alto. Talvez, mais alto do que na Reforma da Previdêcia no início do governo Lula ou mesmo na “Crise do Mensalão” em 2005. Naqueles dois episódios, o PT e o governo sofreram desgaste, houve defecções de parlamentares que seguiram para o PSOL. Mas boa parte da ”base organizada” petista e lulista (falo de sindicatos, movimentos sociais e partidos) seguiu a apoiar o governo. Viu nos episódios fatos graves, mas deu o desconto: era o preço a se pagar (será?) para obter “governabilidade”. As concessões (e os erros) de Lula foram compensados por resultados concretos que melhoraram a vida de milhões de brasileiros.

Agora, é diferente. O livro de Amaury traz à tona denúncias graves contra os maiores adversários do lulismo. Não são críticas no vazio. Mas fatos e documentos, a mostrar o percurso suspeito de dinheiro rumo a contas em paraísos fiscais. A filha de Serra e amigos muito próximos do tucano estão citados no livro. Serra recusa-se a falar sobre os fatos. Tenta desqualificar o livro (“lixo, lixo, lixo”, balbuciou para as câmeras de TV).

A imprensa serrista também se recusa a falar sobre o livro. De forma didática, nas duas últimas semanas, ficou desmonstrada a hipocrisia da mídia que cobra “moralidade pública” desde que isso não inclua o Serra…  O PT também não fez muito alarde. Até porque parte do partido não sai  bem da história (Amaury narra a guerra interna no comitê petista em 2010, que teria incluído parceria de petistas com a “Veja”, para atingir outros petistas).

Coube ao deputado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), um franco atirador com fama de “doido”,  botar o livro debaixo do braço e sair pedindo assinaturas para uma CPI da Privataria. Mais de duzentos deputados assinaram. A ‘Veja”, a “Folha”, os mervais e outros bossais tentaram desqualificar Amaury. Ainda assim, mais de 200 deputados assinaram. É a força da internet: dos blogs “sujos” e das redes sociais… Por isso, falei que a CPI é uma vitória dos “sujos” e “doidos”.

Nessa quarta-feira, Protógenes entregou o pedido de CPI ao presidente da Câmara. Marco Maia (PT-RS) diz que é preciso conferir as assinaturas e, lá por fevereiro de 2012, quem sabe, pode ser instalada a CPI.

Hum…

Natal, Reveillon e férias de janeiro. Os tucanos ganharam 45 dias para negociar o enterro da CPI. Emissários de banqueiros, políticos e empresários vão conversar muito nos próximos dias… Dilma já disse que CPI só se faz “em casos extremos”. Governo não quer marola nem confusão. Quer administrar a economia e gerar emprego. Isso até se compreende.

Mas será que o PT vai entrar nessa? Como eu disse acima, dessa vez não haverá boa vontade na base lulista. Como acalmar as bases organizadas, se o PT por acaso aliviar pro Serra e deixar de investigar denúncias (concretas, graves e documentadas) contra o maior (e mais ardiloso) adversário? Dessa vez, um acordo com o PSDB seria visto como traição.

Por isso tudo, acho difícil que  um ”acordão” prospere. Seria visto como traição pela base. Falando português claro: seria como se o time do Flamengo entregasse o jogo pro Vasco. No dia seguinte, a Gávea viraria uma praça de guerra. Jogador pode não ter amor à camisa. Mas tem medo da reação da torcida. Nesse caso da CPI, também, o resultado depende da “torcida”. Da pressão social. Do “bafo” das ruas e da internet… Claro que existe gente séria no Parlamento, e muito deputado combativo no PT e nos partidos aliados. Mas a maioria atua na base da pressão.

Não se espera que o governo e o PT trabalhem ardorosamente pela CPI. Mas se perceberem que a base quer a CPI será difícil aos parlamentares do PT e dos partidos aliados dizerem “não”. É essa a chance de ver instalada a CPI. Uma chance histórica para o país. Seria a primeira CPI – em muitos anos – que não surgiria das pautas impostas pela velha mídia. Seria uma CPI feita contra a vontade da velha mídia. Por isso, essa briga é tão importante: estratégica!

Em São Paulo, PH Amorim, Protógenes e Amaury vão debater a Privataria, CPI e o silêncio da velha mídia.

O que você, leitor, achou da da reação de FHC? Foi uma satisfação a Serra? Ou foi um sinal de que os tucanos vão pra guerra? A CPI sai? E a Veja e o PIG: saem em defesa do PSDB nesse fim de semana?

Segue texto do FHC…

A infâmia, infelizmente, tem sido parte da política partidária. Eu mesmo, junto com eminentes homens públicos do PSDB, fomos vítimas em mais de uma ocasião, a mais notória das quais foi o “Dossiê Cayman”, uma papelada forjada por falsários em Miami  para dizer que possuíamos uma conta de centenas de milhões de dólares na referida ilha. Foi preciso que o FBI pusesse na cadeia os malandros que produziram a papelada para que as vozes interessadas em nos desmoralizar se calassem. Ainda nesta semana a imprensa mostrou quem fez a papelada e quem comprou o falso dossiê Cayman para usá-lo em campanhas eleitorais contra os tucanos. Esse foi o primeiro. Quem não se lembra, também, do “Dossiê dos Aloprados” e do “Dossiê de Furnas”, desmascarado nestes dias?

Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora “acusações”, especialmente, mas não só, contra José Serra. Na audácia de quem já tem experiência em fabricar “documentos” não se peja em atacar familiares, como o genro e a filha  do alvo principal, que, sem ter culpa nenhuma no cartório, acabam por sofrer as conseqüências da calúnia organizada, inclusive na sua vida profissional.

Por estas razões, quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes. Se dúvidas houver, e nós não temos, que se apele à Justiça, nunca à infâmia.

São Paulo, 15 de dezembro de 2011
Fernando Henrique Cardoso

A “Folha” levou uma semana para falar no livro de Amaury. Talvez esperasse as orientações do “comitê central”. As orientações parecem ter chegado sem muita clareza. O jornal da família Frias, num texto opaco que nenhum jornalista teve coragem de assinar, levanta suspeita não contra Serra e a turma de especialistas em “offshore” – mas contra o premiado repórter Amaury Ribeiro Jr.

A “Folha” não se preocupou com a “ficha” do Bob Jefferson antes de noticiar o chamado “Mensalão”. O que importava ali era a denúncia. Bob falou e a mídia correu para “provar” o roteiro que ele indicou (sem nenhuma prova, diga-se). Havia verdades na fala de Bob, mas tambem alguns exageros. O “Mensalão” propriamente dito (que a Globo tentou transforma no “maior escândalo da história”) não existia no sentido de um pagamento mensal a deputados governistas. Mas havia, sim, um esquema subterrâneo, que o PT parece ter herdado dos tucanos de Minas. 

Da mesma forma, a “Folha” não se preocupou em saber se o homem que denunciava o Ministro Orlando Silva era ou não um bandido. Valiam as acusações, sem provas. O roteiro estava pronto. O ministro que provasse a inocência.

Com Amaury e a Privataria Tucana, há provas aos montes. Há documentos no livro. Mais de cem páginas. E há o currículo de um repórter premiado. Mas a “Folha” faz o papel de advogada do diabo. Quem seria o “coiso ruim” que a “Folha” quer defender?

Outro dado curioso. Lula foi ao poder e jamais investigou as privatizações. Havia um acordo tácito (e tático) para não promover caça às bruxas. Na Argentina, no México, na Bolívia, a turma dos privatas foi demolida. Aqui no Brasil, eles dão consultoria e palestras. Coisas do Brasil. Feito a jabuticaba.

Dez anos depois, a história das privatizações ressurge, pelo esforço e a coragem de um jornalista que alguns consideram “doido”, por mexer com “gente tão poderosa”. Amaury tem aquele jeito afobado, e o olhar injetado que só os sujeitos determinados costumam mostrar. Agora, querem desqualificá-lo. Covardia inútil.

Até porque um outro sujeito chamado de “doido”, o delegado e deputado federal Protógenes, botou o livro debaixo do braço e saiu coletando assinaturas para a CPI da Privataria. Nessa quinta-feira, dia 15 de dezembro, Protógenes anuncia ter atingido mais de 171 assinaturas.

A CPI da Privataria vem aí. Contra a vontade de Otavinho, Ali Kamel, Civita e dos colunistas histéricos que servem a essa gente. Meia dúzia de blogueiros sujos (obrigado, Serra) avisou o público: há um livro sobre as privatizações na praça. A brava “CartaCapital” – de Mino Carta, Sergio Lirio e Leandro Fortes – publicou 12 páginas sobre o livro. E os leitores nas redes sociais espalharam a notícia.

Verdade que setores da grande imprensa furaram o bloqueio – a notícia saiu na Record, Record News, Gazeta, Portal Terra… Mas e na Globo e na CBN que convocam “marchas contra a corrupção”? Silêncio dos cemitérios sicilianos.

Não importa. O barulho foi feito pelos blogs, pelas redes sociais e pelos poucos jornalistas que não se renderam ao esquemão do PIG. É uma turma que colegas mais bem estabelecidos costumam chamar de “gente doida da internet”.

Pois bem. A conexão dos “doidos” e “sujos” ganhou o primeiro round nesse episódio da Privataria. Como já havia ganho no caso da bolinha de papel em 2010.

Vejam bem. Não foi o PT, nem a máquina petista (parte dela, aliás, sai mal do livro - por conta do acordo na CPI do Banestado, e da guerra interna no comitê petista em 2010 narrada por Amaury) que fez barulho. Não. Foi a turma aqui da internet.

O Serra levou outra bolinha na testa. Essa deve ter doído de verdade. Serra chamou o livro de “lixo”. De fato, as operações narradas por Amaury cheiram mal. A Privataria cheira mal. E o livro é pesado, recheado de documentos.

Será que Kamel convocará o perito Molina para provar que o livro não existe? O problema será convencer os leitores dos blogs e os quase 200 deputados que já assinaram o pedido da CPI. A primeira – em muitos anos - que pode vir sem ter sido precedida de campanha movida pela velha mídia.

Essa CPI, se vingar (e ainda há armadilhas no caminho), virá contra a velha mídia. Será a vitória dos sujos e doidos contra o bloco dos hipócritas.

Neste mês encerrou-se uma busca e um luto que já duravam 38 anos. As cinzas de Miguel Sabat Nuet, preso e morto pela ditadura militar brasileira, foram entregues aos seus filhos pelas mãos da emocionada ministra Maria do Rosário, no dia 12 de dezembro.

O espanhol-venezuelano Miguel não tinha nenhuma atividade política e estava apenas de passagem pelo Brasil quando foi preso em 1973 em São Paulo, torturado e assassinado no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, responsável pelo caso, considera que esta “é uma das mortes que mais expõe a ditadura, ele foi preso apenas por falar outra língua e por, como os registros mostram, ‘ser metido a filósofo’”, em referência aos textos que escrevia na prisão, durante os vinte dias que esteve numa cela do DOPS antes do assassinato.

A ossada de Miguel foi encontrada em 2008 no cemitério Dom Bosco, em São Paulo, na chamada “vala de Perus”, onde já foram encontrados corpos de outros desaparecidos políticos, enterrados como indigentes. A confirmação da identidade  foi possível após análise de amostras de DNA retiradas da ossada e comparadas com as disponíveis no Banco de DNA da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Após a identificação do corpo, a Comissão reabriu o processo sobre a morte e Miguel Sabat Nuet foi reconhecido como mais uma vítima da ditadura militar brasileira. A ossada permaneceu no Instituto Médico Legal até dezembro deste ano quando foi cremada à pedido da família.

Memória e dignidade
Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, “resgatar a memória é, na verdade, resgatar a dignidade daqueles estão desaparecidos”. Para a família de Miguel, as investigações trouxeram de volta a dignidade do pai católico que teria se suicidado em um país estrangeiro, deixando para trás três filhos jovens: Maria Del Carme, Lorenzo e Miguel. Os três estiveram presentes na cerimônia.

Durante o ato, o filho Miguel Sabat Díaz pediu justiça, mas se mostrou aliviado: “nunca mais nos atormentaremos pensando como ele podia ter tirado sua vida sem nos dizer nem uma palavra”. Maria Del Carmen relembrou o dia em que, com apenas 18 anos, atendeu uma ligação avisando que seu pai havia se suicidado: “estou recebendo as cinzas, mas estão nos devolvendo também uma história, a verdade”.

A ministra Maria do Rosário pediu perdão em nome do Estado brasileiro à família, mas ressaltou “o que fazemos hoje não apaga o mal que foi feito”. Ela afirmou o empenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff em investigar as violações cometidas pelo Estado durante a ditadura militar, “há muitas dívidas”.

Miguel Sabat Nuet deixa agora de integrar a triste lista dos mais de 140 desaparecidos políticos, mas ainda falta muito para que outras famílias encerrem seu luto e sua luta de décadas.

Na última segunda-feira, dia 12, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) protocolou o requerimento de abertura da “CPI da privataria”.

De acordo com Protógenes, o intuito é “investigar em profundidade as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior”.

Confira a íntegra do requerimento, que está no blog do deputado:

Participei da tuitcam com Amaury Ribeiro Jr, na última sexta-feira.* O autor (que é também jornalista) estava  um pouco exaltado no início do bate-bapo. Cheguei a pensar: a editora deveria ter preparado melhor isso, com um formato mais organizado, combinado com o Amaury como se portar. Depois, percebi que isso era fruto de minha cabeça “viciada” de TV.

Aquilo não era um programa de TV. Era um papo na internet. Amaury se mostrou como é: ele fala meio enrolado (como sabem todos os que convivem com ele), exalta-se facilmente, parece perder-se na miudeza dos fatos, mas de repente engata um raciocnio complicado sobre o sistema de lavagem de dinheiro – que conhece profundamente. E revela a grandiosidade da investigação que conduziu.  O Amaury é assim! A tuitcam serviu para mostrá-lo como é, sem retoques.

E é preciso entender o que o Amaury passou ano passado. A imprensa tentou trucidá-lo, transformá-lo num bandido. Ele, que tinha trabalhado nas principais redações do país, foi transformado no pivô de um história que o serrismo e seus parceiros da mídia usaram pra tentar virar a eleição.

Por isso, quando abri a conversa perguntando pro Amaury “quem é mais importante nessa história, Ricardo Sergio ou Serra?”, ele respondeu: “a imprensa, a mídia”.

O resultado das mais de duas horas de convesa com o Amaury foi um volume brutal de informações – que deve ter deixado ainda mais gente com vontade de ler o  já famoso “A Privataria Tucana”.

Ainda durante a tuitcam, soubemos da capa da “Veja” – com a denúncia contra petistas de Minas (oh, santa coincidência) que teriam encomendado arapongagens contra tucanos (pobrezinhos). Essa é a “Veja”. A capa foi o primeiro tiro de Serra no contra-ataque ao livro do Amaury.

O curioso é que, no bate-papo com os blogueiros Amaury tinha avisado que essa é uma prática do serrismo: quando se sente acuado, cria uma situação para desviar o foco das atenções; costuma acusar os adversarios daquilo que faz. Por isso, Serra (que segundo Amaury usa e abusa dos dossiês) passou várias semanas na campanha de 2010 acusando os adversários de prepararem dossiê contra ele. O contra-ataque na “Veja” parece seguir essa linha.

Nas próximas semanas, podemos esperar: campanhas de desqualificaçãos (mini dossiês contra Amaury e outros que tiveram a coragem de ajudar a preparar esse livro histórico), ataques contra setores do PT e contra o aecismo (que Serra acredita estar por trás de Amaury), mas também muitas novidades a partir do que o livro mostrou.

O “Tijolaço”, do Brizola, descobriu uma ponte entre a CITCO (paraíso das offshores de Ricardo Sérgio e de outros personagens citados no livro) e o filho de FHC.

Outro desdobramento: as reações no Congresso. O PT reagiu de forma um pouco discreta. Mas há vozes dissonantes (também em outros partidos) clamando por uma “CPI da Privataria”. Essa seria uma grande bandeira: CPI da Privataria!

Importante também seria algum parlamentar chamar Amaury e Ricardo Sérgio (além de Verônica Serra e Verônica Dantas) para depois no Congresso.

*Participaram da tuitcam, além desse escrevinhador: Azenha e Conceição (“VioMundo”), Emediato (dono da Geração, editora que lançou o livro), Fernando Brito (“Tijolaço”), Luiz (“Minas sem Censura”), Maringoni (“CartaMaior”), Miro (“Blog do Miro”), Luiz (“Minas Sem Censura”) Nassif (Blog do Nassif), Rovai (“Blog do Rovai” e revista “Forum”).

Nesse domingo, dia 11, os eleitores paraenses foram às urnas e disseram “Não” à divisão do Estado para se criar mais dois estados – Carajás e Tapajós.

As cicatrizes da divisão continurão à mostra.

Para debater a questão, o Escrevinhador conversou com Edmilson Rodrigues, liderança paraense contrária à divisão. Atualmente, Rodrigues é deputado estadual pelo PSOL; já foi prefeito de Belém, entre 97 e 2004, pelo PT.

As duas regiões que demandavam sua emancipação possuem motivações distintas, há legitimidade em ambas?
Há um sentimento de abandono muito grande em todo o Pará. Pessoas morrem por falta de atendimento médico e sofrem com a falta de saneamento em Santarém, no Tapajós, e em Marabá, no Carajás, assim como em Soure, na ilha do Marajó, que fica próximo à Belém, e também na periferia da capital paraense. O deficiente acesso às políticas públicas é uma realidade em todo o Estado. Somos 7 milhões de habitantes distribuídos num território de 1,2 milhão de km2.

As respectivas populações estão envolvidas nas campanhas?
O movimento separatista é alimentado por políticos,  os principais privilegiados com a possibilidade de criação dos estados do Carajás e do Tapajós, assim como grandes empresários e fazendeiros que vieram de fora para enriquecer no Pará.

Todos os estudos realizados por institutos de seriedade reconhecida, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) apontam que esses novos estados e o Pará remanescente nascerão deficitários em cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Serão necessários muitos recursos para construir novos palacetes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e dos Tribunais de Contas, novos cargos de procuradores, magistrados, deputados, senadores, governador e assessores, entre outros.

Além do mais, o mapa da divisão foi desenhado de forma a excluir do Pará quase todas as riquezas. O Carajás ficará com quase todas as reservas minerais e a hidrelétrica de Tucuruí, que é a segunda maior do Brasil e uma das maiores do mundo, enquanto que o Tapajós ficará com as florestas e com o potencial energético das grandes bacias hidrográficas paraenses.

Ninguém consultou a população sobre esse mapa. Os habitantes da região do Xingu, onde o governo pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte, não aceitam integrar o Tapajós.

Os setores favoráveis à divisão argumentam que, devido ao tamanho do Pará,  há regiões negligenciadas pela administração pública. Como resolver isto?
É verdade, a maioria da população do Pará vive no abandono. Por isso, os paraenses de todos os cantos deste Estado sairão das urnas com uma certeza: o Pará precisa mudar. Sou oposição ao governo Jatene [atual governador pelo PSDB]. Defendo a manutenção da integridade do território paraense, mas não para manter a realidade atual com a permanência do modelo predatório e excludente. O Estado precisa investir na descentralização administrativa, no planejamento territorial e maior investimento social para reverter a realidade de pobreza e abandono para fazer com que as políticas públicas cheguem a todos os lares paraenses.

Mas também é preciso que o governo federal faça a sua parte. As riquezas do Pará estão sendo vendidas a preço de banana, enquanto o povo continua pobre: 19% dos paraenses vivem na pobreza extrema, segundo o Idesp.  A Lei Kandir desonerou a cobrança de ICMS na exportação do minério e também não há cobrança de imposto na geração da energia. A criação das hidrelétricas só fez expulsar as comunidades tradicionais de suas casas, deixando-as no abandono e, pior, sem acesso à energia elétrica.

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral indicam que as campanhas pró divisão tiveram muito mais verbas do que o outro lado e, mesmo assim, pesquisa Datafolha indica que mais de 60% da população é contrária a divisão. Como você explica esse cenário? O fato da maioria dos eleitores residirem em Belém é decisivo?
O povo paraense, na capital e no interior, já percebeu que a divisão não é remédio para a dramática situação social em que vive. Pelo contrário, esquartejar o Pará é na verdade um veneno mortal, uma verdadeira irresponsabilidade com o presente e o futuro de todos que aqui vivem.

Belém possui a maior densidade populacional, com cerca de 1,5 milhão de habitantes. Segundo o Idesp, o Pará remanescente ficaria com o menor território, apenas 218 mil km2, mas com a maior população, 4,9 milhões de habitantes, ou seja, 64% da população atual. A população da região metropolitana é contra a divisão porque sabe que todos sairão perdendo. Não há garantia alguma de que haverá aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com a criação dos três novos territórios. A população já sabe que essa é uma falácia das lideranças divisionistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a lei do FPE terá que ser votada no Congresso em 2012, estabelecendo novas regras. Portanto, a proposta de divisão que é apresentada como uma alternativa de mudança, de melhoria de vida para a população, deve, na verdade, provocar efeito contrário, aumentando a pobreza.

A cidade Belém recebe um grande fluxo de migrantes de outras partes do Pará que vêem na cidade oportunidades econômicas. A criação de um novo estado não poderia modificar esse movimento, criando outros pólos migratórios?
Creio que não. A dinâmica econômica atual já registra intensos fluxos migratórios para o sul-sudeste do Pará, em decorrência dos grandes projetos ali instalados, assim como já está acontecendo no Xingu, com a possibilidade de construção de Belo Monte. Este cenário não mudaria com a hipotética criação de novos estados.

Há interesses econômicos por trás do projeto de criação dos estados de Tapajós e Carajás? Quem seriam os principais beneficiados em cada caso?
Há poderosos interesses econômicos por trás da campanha separatista. A região do Tapajós, que será a mais pobre, fatalmente vai consumir as riquezas florestais para sobreviver, aumentando o desmatamento na Amazônia. Será a terra sem lei das madeireiras ilegais. A produção de grãos também é grande, especialmente de soja, que tende a incendiar as florestas para privilegiar a monocultura voltada à exportação.

Já o Carajás, terá que brigar muito com o governo federal, com pouca chance de vitória, para reverter a Lei Kandir ou conseguir uma compensação financeira. Ou seja, a [mineradora] Vale que já é muito poderosa no Pará, vai ampliar seu poder, vai se tornar a dona do Carajás com seu poderio econômico, inclusive, para decidir quem será o governante e, por via de consequência, para definir as obrigações financeiras e compensações sociais com as quais não terá que arcar.

Porém, tenho certeza que, no próximo domingo, 11, a expressiva maioria dos eleitores do Pará vai derrotar democraticamente essa absurda proposta de divisão.

A Igreja Evangélica, o Rotary Clube e a Maçonaria apoiam a criação do estado do Carajás. Qual a interesse deles em um novo estado?
Algumas instituições estão divididas. Há várias igrejas evangélicas no Pará, assim como maçonarias e outros. Creio que a opinião sobre a divisão encontra posição definida em relação ao território onde está localizada cada instituição. Mas acredito que há setores defendendo a divisão porque realmente crêem que essa seja a melhor alternativa para o Pará, mas estão enganados.

A campanha pró estado de Carajás está sendo realizada pelo publicitário Duda Mendonça, que possui terras na região mas é da Bahia. Os grupos econômicos que atuam lá na pecuária e mineração são paraenses?
O Duda Mendonça foi o marqueteiro responsável pela campanha contra a divisão da Bahia. Por que em relação ao Pará ele pensa diferente? Todo mundo sabe que o Duda é um latifundiário do Pará, apesar de não ser daqui. É uma situação intrigante.

Como todos sabem, a maior parte dos produtores rurais veio de fora, inclusive se beneficiando de pesados incentivos fiscais. São investidores que chegaram no Estado em busca de oportunidades e encontraram solo fértil para enriquecer, especialmente na pecuária, onde o Sudeste Paraense é um dos maiores produtores brasileiros de gado. Na mineração, o setor é dominado pela Vale S.A. Há muitos outros segmentos ligados ao agronegócio e à mineração que atuam na região e que certamente reforçam a campanha divisionista.