Acesso aos dados foi legal, diz a Receita Federal
publicada quarta-feira, 01/09/2010 às 13:58 e atualizada quarta-feira, 01/09/2010 às 14:10
Por Juliana Sada
Ontem vazou na imprensa a notícia de que o sigilo fiscal de Verônica Serra teria sido quebrado na Receita Federal. Pela noite, a instituição afirmou que os dados foram liberados a partir de procuração assinada por Verônica, com firma reconhecida em cartório de São Paulo.
De acordo com o portal Terra “quem procurou a Receita no posto de Santo André, na região do ABC paulista, foi um homem. A Receita diz que ele não pode ser identificado, em razão do sigilo. Ele solicitou os dados fiscais de Verônica, com a procuração assinada e reconhecida em cartório, no dia 29 de setembro de 2009. Essa pessoa recolheu no dia seguinte as cópias das declarações de renda da filha do tucano entre os anos de 2007 e 2009″.
Em entrevista à Folha de S.Paulo a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, responsável por acessar os dados de Verônica, afirma que recebeu uma solicitação pedindo as informações “e tenho um documento autenticado em cartório que comprova isso”. Diz ainda que a solicitação foi feita por Verônica Serra “ela pediu a declaração dela mesmo. Isso a gente guarda cinco anos. Se uma pessoa pede a declaração, a Receita tem obrigação de dar.”.
O jornalista Kennedy Alencar apurou que “Receita Federal relatou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que um advogado ofereceu propina a uma servidora da agência de Mauá para quebra de sigilo fiscal”. O caso estaria sob investigação na corregedoria paulista. Ainda de acordo com Alencar, o PT e o governo tentam se desvincular do ocorrido afirmando que “houve venda de sigilo para agentes privados interessados em levar segredos fiscais ao mercado político”. A reportagem diz que “dois auxiliares diretos de Lula sustentam que, de acordo com essa linha de investigação, se houve intenção de uso político na quebra, deve ser atribuída a uma disputa no PSDB entre Serra e Aécio Neves (MG), que disputavam a candidatura presidencial”.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) declarou que ainda hoje a Receita Federal irá tornar público o documento que comprovaria o pedido feita por Verônica para acessar seus dados. Pela manhã, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) solicitou na Comissão de Constituição e Justiça a convocação do ministro da Fazenda Guido Mantega para explicar a suposta quebra de sigilo de Verônica Serra e outras pessoas ligadas ao PSDB. Entretanto, a proposta não foi aprovada.
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5 Comentários
Está parecendo um contra-ataque preventivo, se me perdoarem a contradição dos termos. O livro do Amaury Ribeiro Jr. está, como diziam antigamente, no prelo – embora nenhum livro seja mais impresso em prelos.Dado o quadro das pesquisas, me parece que esta é a intenção principal, tendo o efeito eleitoral como “ganho” secundário, do tipo se colar, colou.
Rodrigo. No seu post, bem como na entrevista do portal Terra, está dito que o sigilo teria sido quebrado em Santo André. Pelo que acompanhei, o pedido de certidão da declaração do IR de Verônica foi protocolado em Mauá, que é um município vizinho a Santo André. Serra deve ter cometido um ato falho em suas declarações. Santo André foi onde ocorreu prolongada investigação envolvendo integrantes do PT, quando da morte do prefeito. Em Mauá também houve investigação contra o atual prefeito do PT, por suposto envolvimento no caso da construtora Gautama. Nessas cidades há acirrada disputa entre direita e esquerda e deverão surgir, nas próximas eleições, novos factóides. Quem viver verá. A pergunta que não quer calar é por que Verônica foi solicitar a certidão em Mauá e não na sede da Receita Federal, no bairro da Luz, que é próximo ao centro de São Paulo, onde ela trabalha? Havia o intuito deliberado de produzir mais um factóide?
Mesmo que a receita mostre os documentos que provam que a quebra de sigilo foi feita a pedido da filha do Serra, a imprensa golpista vai dar um jeito para desmentir isso. Afinal, eles tem o controle da informação. Eles usam a Teoria Nazista de Hitler: uma mentira repetida muitas vezes vira verdade.
Caro Rodrigo:
a conhecida crise de paranóia do Zé, manifesta em seus surtos a chutar tantas portas de elevadores privativos quando pouco demoravam a abrir, não é a principal responsável nesse seu circo mambembe dos dossiês.
Por baixo dessa farsa está o pânico de considerar tudo que ainda pode ser publicado, fora do PIG, evidentemente, sobre sua vida fantasiosa, tanto em qualificação acadêmica quanto em realizações na carreira pública.
Há muito já no prelo, sem necessidade de ser apresentado antes da eleição que, para ele já está perdida.
Prossiga,
A.W.
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